O dia de hoje, 1 de Dezembro de 2009, é um dia marcante para a Europa, o dia em que o Tratado de Lisboa entrou em vigor, dando inicio a uma nova fase da Europa, que segundo dizem, mais preparada para o século XXI.

Chega ao fim um período de grande discussão de um tratado que teve a sua polémica e que sempre suscitou inúmeras dúvidas quanto às suas vantagens para o futuro da União Europeia e dos seus estados-membros. Questionou-se a capacidade de independência de decisão que cada país poderá ter nos parlamentos nacionais, quando estes estarão dependentes das decisões da UE, sendo obrigados a promulga-las sem possibilidade de rejeição.

Questiona-se também se este novo tratado será capaz de acabar com as divisões internas entre os diversos Estados, assim como, equilibrar os poderes e o peso que cada país poderá representar na tomada de decisões. Caminhamos durante muito tempo numa Europa de duas velocidades, constituídas por países de grande poder e por países que apenas puderam viver atrelados às decisões de outros. Será que este tratado poderá resolver todas essas divergências?

Será que este tratado contribuirá para a resolução de muitos problemas de cada país, independentemente de submeter os Estados a meros indicadores e obrigar que cada um a atingir os mesmo objectivos económicos e sociais, quando estamos perante uma Europa com diversas realidades ou continuarão os países a trabalhar para as estatísticas, de forma a corresponder a médias Europeias, ainda que essas estatísticas sejam meros números e as duras realidades continuem a existir?

As políticas económicas durante muitos anos estiveram longe de ser as verdadeiras políticas de desenvolvimento sustentado, numa Europa que distribui dinheiro, sem saber se este está a ser bem aplicado nas áreas de necessidade. Este tratado será mais ágil na investigação e no apuramento das correctas normas de mercado, sem estrangular esses mercados às normas da própria União? Quanto poderia Portugal investir na vinha e a UE não deixou por não ser um produto de bem-comum Europeu? Quantos produtos foram deitados fora por uma Europa que determina a produção por cotas e que subsidia a não-produção?

A aprovação deste tratado, à revelia da decisão de muitos povos da Europa, representará um futuro de prosperidade da UE e estará ao alcance de cada estado-membro para ser posto em prática?

Este tratado Europeu será capaz de tornar a UE mais leve e mais ágil, em vez de uma máquina que não funciona e que apresenta muitos bloqueios na tomada de decisões e acções? Estarão a partir de hoje as instituições mais próximas e mais capazes de agir?




São muitas as interrogações que ficam e que só o futuro poderá responder, sabendo que existem muitos pontos que seriam necessários corrigir, num tratado que apresenta defeitos e deixa muitas dúvidas em relação ao futuro da construção da UE e da independência de cada estado e de cada Governo na tomada de decisões. Não podemos viver de dependência Europeia, temos de ser autónomos e cooperativos.

Ao cidadão comum, muitas dúvidas ficam por explicar no concreto, ainda que este tratado não interfere com a vida de cada um directamente, mas que nem por isso deve e pode ficar alheio às tomadas de posições que de hoje em diante poderão contribuir para o seu futuro como cidadão nacional e europeu.

Manuel de Sousa
manuelsous@vodafone.pt