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QUE GRATIDÃO RECEBEMOS DE TIMOR?

por Manuel Joaquim Sousa, em 05.11.14

"Posso aceitar que a surpresa que causámos foi elevada a uma dimensão maior do que queríamos." - são palavras de Xanana Gusmão. Surpresos com a reacção dos portugueses aos últimos acontecimentos?
Mas haveria razão para menos polémica? É desta forma que expulsam os magistrados portugueses que foram trabalhar para Timor, com o objectivo de ajudar na construção e edificação do sistema judicial desta jovem democracia? Este é o reconhecimento que o Governo Timorense dá a Portugal, acusando os magistrados de serem incompetentes?

São oito os funcionários judiciais expulsos, no prazo de 48 horas. Oito. São todos incompetentes? Expulsos. 48 horas foi o prazo que lhes foi dado para se retirarem do país. Não foi uma mera e natural sessão de contratos ou parcerias entre Portugal e Timor.

Segundo Xanana Gusmão os funcionários foram expulsos porque os responsáveis pela justiça timorense não acataram a resolução de suspensão dos contratos. Daqui se pode concluir que nesta jovem democracia o poder político interfere com o poder judicial. Os políticos podem sobrepor-se à justiça. Isto não é digno de um estado democrático ou que pretende ser democrático.

Ficamos sem perceber se em causa estavam os tais contratos com o "petróleo" ou a investigação de políticos e os sucessivos pedidos ou levantamentos de imunidade parlamentar.

Terão sido 16 casos com empresas petrolíferas já julgados, tendo o Estado perdido todos e com custos de 35 milhões de dólares. Esta decisão teve como objectivo colocar os interesses da nação em primeiro lugar. Até que ponto são realmente os interesses da nação? E se esses interesses não foram acautelados na altura em que as petrolíferas entraram no país para explorar os recursos existentes? Nem sempre os interesses do Estado são os mais sérios - em Portugal sabemos bem as muitas razões em que o Estado não tem razão e não é pessoa de bem.

Discute-se muito na reacção que Portugal deve ter em relação a esta situação. Não me parece que deva ser uma reacção de animo leve. Não pode o país simplesmente aceitar esta decisão sem mostrar a sua revolta e sem anular qualquer tipo de colaboração na área da justiça. Uma atitude mais severa no corte de relações entre os países não parece ser para já a solução, mas deve ser sempre equacionada se os interesses de Portugal não estiverem a ser acautelados e respeitados.

Há um dever muito grande de gratidão que Timor deve ter com Portugal.

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