Já muito tenho falado de política. Continuo a falar porque há assuntos que não posso ficar indiferente. O PS. Sim, o partido que vive uma guerra interna, que passou a ignorar os problemas do país ou que simplesmente trocou a suas prioridades. Sim. Assistimos a uma troca de prioridades. Esta semana foi notícia o acerto dos debates entre Costa e Seguro, nos três canais generalistas. Há assunto para três debates? Estamos perante eleições de um partido ou eleições legislativas? Porquê tanto espaço dedicado, ainda que sejam partidos com peso elevado na sociedade?

No PS aparece dinheiro vindo do nada. Alguém misteriosamente pagou as cotas de militantes que morreram, que emigraram ou que simplesmente se afastaram do partido, para ficarem elegíveis para votar nas próximas eleições. Um caso de polícia? Seriedade precisa-se. Seriedade em nome da dignidade da política. Como podemos conquistar, despertar o interesse dos portugueses pela política, pela continuidade da democracia?
Justificações precisam-se, mesmo para aqueles que não fazem parte do PS. Não é um problema totalmente interno do PS, quando este se quer apresentar a eleições legislativas num futuro próximo. Com este caso de polícia, queremos que sejam eles que nos governem.

O Sr. Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho convoca os seus ministros, para uma reunião, um Conselho de Ministros para terça-feira. Para quê? Segundo o jornal Expresso, não abre o jogo. Ficamos sem saber quais os motivos da reunião apressada, extraordinária, de última hora – como lhe queiram chamar. Não sabemos os motivos, mas sabemos o conteúdo e o resultado que pode vir dessa reunião. Vejamos: a despesa aumenta, a dívida pública também, o chumbo do Tribunal Constitucional a 30 de Maio implica outras reformas, um orçamento retificativo. Sabemos bem que na prática, para o cidadão comum, implica um novo aperto do sinto. Vem aí mais medidas de austeridade, que se traduzem num novo aumento de impostos – IVA e TSU. Como de costume, esperemos pelo comentário de Marques Mendes, na SIC, ao Sábado – tornou-se o mensageiro que prognostica os pensamentos e as ideias do Governo.

Será que desta vez o povo vai reagir de forma diferente? Será que vamos aceitar um novo assalto aos nossos bolsos, que compromete ainda mais a recuperação da economia? Era 2012 o ano da mudança, depois 2013, depois 2014… Enfim, não há fim à vista para que terminem os sacrifícios, para que se aliviem os bolsos dos que menos podem e dos que têm pago a crise estes anos todos.

Anos e anos a aplicar a receita da subida da carga fiscal e mesmo assim o país continua a necessitar de mais apertos e mais austeridade. Alguém que governa já pensou que esta equação matemática não funciona?

Aguardemos por mais e más notícias nos próximos tempos. Aguardemos para ver se em Belém continuará a existir o silêncio de que estamos habituados.

(É por isso que me apetece mandar tudo ás urtigas)

Já referi neste espaço que a economia portuguesa sofre do Ébola há muito tempo. Na última semana o PSI20 caiu 7% acumulando perdas de 17% desde Janeiro deste ano. As crise no BES e todas as alterações que estão a decorrer na sua salvação fizeram-se sentir em perdas acentuadas nos restantes bancos – ainda que estejam numa situação aparentemente mais segura. BPI caiu 15,5%, Millennium BCP 17% e Banif 22%. São dados preocupantes. A banca portuguesa vale neste momento 1400 milhões de Euros. O empréstimo do Estado é de 3,9 mil milhões.

O Novo Banco – criado em tempo recorde, enquanto a restante banca descansava o seu fim de semana – precisa de uma injeção de dinheiro superior ao que se esperava e superior à almofada que o BES dizia existir de 2,1 mil milhões de Euros. Uma almofada que não dá conforto – é muito baixa.

A opção de se criar o Novo Banco - o lado bom do BES - e separar o lixo tóxico - que fica no mau banco – foi a solução que o Banco de Portugal criou como forma de salvar o que ainda resta do BES e para segurar os clientes. É a solução que o tempo dirá se boa se má. Alguma coisa tinha de ser feita rapidamente. Muito tempo já se perdeu com esta história.

Durante a semana que passou a comissão parlamentar permanente – se assim se chama – ouviu de Maria Luís Albuquerque esclarecimentos que não foram novidades perante o que já havia sido dito numa entrevista à SIC. Desde sempre reiterou que a decisão foi do Banco de Portugal, que o governo nada decidiu. Aquilo que a Sra. Ministra das Finanças disse foi que o governo “sacode a água do capote” e despe-se de todas as responsabilidades presentes e futuras dos acontecimentos. Por essa razão, o Sr. Primeiro-Ministro continuou as suas férias. O Governo dá assim a impressão de normalidade e de que o assunto é da economia privada. Errado. O Governo tem responsabilidades no assunto. Quem gere o dinheiro da Troika? O Governo. Quem vai emprestar 3,9 mil milhões ao Novo Banco? O Governo. Quem vai pagar parte do juros deste empréstimo? O contribuinte. Quem gere o que os contribuintes pagam de impostos e juros dos empréstimos da troika? O Governo. Concluindo: o Governo é responsável na gestão do caso do BES. Poderei ter cometido erros pelo meio do meu raciocínio de perguntas e respostas, mas é desta forma que a informação nos chega e é desta forma que faço a relação entre tudo.

O juro a ser pago pelo Novo Banco por este empréstimo é baixo, o que pode obrigar o Estado a pagar a diferença desse juro com o juro real aplicado pela troika. Significa isto que os portugueses terão de pagar através dos seus impostos uma boa parte para salvar a banca. É justo? Não, não é. Nem para os clientes como eu. Nem para os que não são clientes. Todos estarão a pagar por um prejuízo do qual não têm responsabilidades.

Mesmo que parte do dinheiro venha do tal fundo de resolução pago pela banca para estas situações criticas, não deixa de ser um imposto que cada cliente paga ao Estado através da Banca e a Banca vê neste fundo um investimento futuro para uma aquisição – o Novo Banco é esse investimento. Se esse investimento não fosse assim tão rentável não estariam agora interessados no reforço do fundo de resolução.

O Novo Banco pode nascer mais seguro. Há dinheiro fresco. Qual a garantia do seu sucesso? Se o pânico dos depositantes levar a levantamentos sucessivos? Deixa de ter clientes, dinheiro em caixa, deixa de ter valor comercial, crédito, deixa de conseguir pagar o empréstimo. O sucesso é incerto e há sempre o risco dos portugueses terem de carregar mais este prejuízo nas suas vidas e nas suas economias, independentemente do banco a que pertencem.

Há muitas interrogações que não se resolveram na criação do Novo Banco porque há bens e pessoas que podem ingressar no Novo Banco. Poderá não ser assim tão linear porque bens e imóveis a quem pertencem? Servem de garantia ao Novo Banco ou ao banco mau?

A distinção entre ativos para o banco bom e ativos tóxicos para o banco mau baseiam-se em quê? Se eu tivesse um ativo que ficasse no banco mau teria todo o direito de saber com que critério e poderia recorrer à justiça para um reclassificação desse ativo porque no fundo entraram como poupanças e com garantias. Assim se podem criar processos sucessivos de inúmeros clientes inconformados. Assim se pode contaminar o banco bom com prejuízos. Assim 3,9 mil milhões se podem tornar em muito pouco. Assim o banco mau se torna bom.

São inúmeras as interrogações e incertezas que os contribuintes gostariam de ver acautelados para sua segurança. São as explicações que todos têm direito já que todos pagarão mais um prejuízo com maior impacto que o BPN. São negócios de risco como aqueles que ditaram o fim do BES.

O vírus Ébola parece ter chegado a Portugal, muito antes dos recentes acontecimentos em África. Há muito que ele contamina a economia portuguesa, que a cada sinal de retoma cai de seguida por mais uma crise em alguma empresa que domina o sistema. Já o disse: a economia portuguesa é muito pequena e vacila quando uma das grandes empresas passa por um momento menos bons ou quando uma pessoa que era Dona Disto Todo cai em desgraça pública, pelos erros que cometeu alegadamente em favor de si próprio e da sua família santa.

Poderia dizer que já chega de tantos artigos sobre a história do BES e de Ricardo Salgado, mas sendo este um assunto que domina a economia do país, que interessa a todos os portugueses – não apenas aos clientes – e que a cada dia que passa tem cada vez mais contornos económicos e políticos, interessa sempre falar dele as vezes que forem necessárias. As opiniões que passam pela opinião pública são óbvias e todos concordam, mas são tão necessárias como a necessidade de nos lembrarmos sempre do assunto porque os segredos duraram tempos demais para nosso prejuízo. Um prejuízo que agora sai caro a todos.

Agora que “a corda rebentou” somos todos economistas de bancada e com créditos de opinião como se fizéssemos diferente do que fez o Governo, o Banco de Portugal, a CMVM ou a Justiça. Até poderíamos fazer porque todos tinham possibilidade de agir em tempo próprio. Porém, para quem está de fora a visão das coisas é sempre muito diferente daquela que se tem quando se está dentro - as circunstâncias do momento e os jogos de poder são fundamentais, determinantes e condicionam a movimentação das estratégias.

Prefiro criticar, mas sempre com a reserva de que essa critica vale o que vale perante a verdade dos factos e o calor do momento. Até porque seria sínico se dissesse que este assunto não me tem interessado. Tem todo o meu interesse pelas circunstâncias que envolve o meu dinheiro como cliente e como fiel contribuinte deste Estado.

Por vezes, somos “8 ou 80” – passivos demais ou extremistas. Corre nas vais. É a manifestação do vírus. Aquele que contamina a economia do país.

Eles sabem fazer bem as coisas. São gente esperta. Quando alguém tenta apanhar alguma coisa já vai tarde. É o que dá para pensar quando vejo nas notícias que Ricardo Salgado não tem qualquer bem em seu nome – nem um carro. Aquele que era o Dono Disto Tudo transforma-se num pobre sem nada. Mesmo assim tem uma sala num hotel para trabalhar. Mesmo assim deve ter um motorista, uma casa onde viver e continua a alimentar-se. Não é caridade certamente. Sabem bem como colocar os seus bens a salvo de finanças, tribunais e de todos os que lhe possam cobrar pela gestão danosa que fez. Gestão danosa para os outros porque para si soube ter cuidados. O ex-Dono Disto Tudo agora deve rir de toda a “roda viva” em torno do banco e empresas do grupo, sem que um tostão do seu dinheiro sofra qualquer dano. Por vezes, há injustiças, mas é assim a vida…

Sou cliente do BES. Mas, daqueles clientes bem pequenos, que olha para os seus tostões, enquanto os acionistas olham para os milhões que acumularam durante anos. Sinto preocupação com o que se está na passar no banco em que confiei desde sempre as minhas parcas economias. A banca é assim mesmo. Há aqueles que entregam o pouco que conseguem poupar em vez de guardar no colchão e aqueles que investem o dinheiro em investimentos de risco, investimentos em dívida com o objectivo de ganhar muito mais. Por vezes, fico confuso: quem gere melhor o dinheiro? Eu que me fico com uma conta a prazo ou pessoas experientes, como os gestores da PT, que deixaram 700 milhões de Euros escaparem?

Apesar de cliente e preocupado com as minhas economias - ainda que seguras pelo fundo de garantia do Estado - compreendo os demais que são contra qualquer intervenção do Estado no banco, acabando os portugueses por pagarem um prejuízo que não lhes é devido – aconteceu com o BPN. Se o Estado investir dinheiro no banco para tapar os mais de 3 mil milhões de euros de prejuízo significa que esse dinheiro vai faltar noutras áreas essenciais ao país e aos cidadãos. Receio que o Estado possa negociar e vender o “BES bom” e ficar com o “BES mau”.

Quem deveria pagar o buraco financeiro e os respetivos prejuízos às pessoas lesadas seriam os investidores que utilizaram as entregas dos depositantes para investimentos tóxicos, alguns sem qualquer autorização dos clientes. Quem deveria pagar seriam os que financiaram empresas do grupo GES – grandes buracos que serviram para alimentar a família.

A economia portuguesa não pode ficar dependente da banca e dos seus prejuízos. Os portugueses não têm que sentir os impostos subirem ou não têm que carregar penosamente para o seu futuro os erros dos abutres. A justiça teria que ser mais penosa ou estes casos estarão sempre a suceder.

Aconselho a leitura de um artigo muito interessante, de Raquel Varela.

O referendo da co-adoção e adoção por parte de casais do mesmo sexo foi chumbada pelo Tribunal Constitucional; razão: “O Tribunal considerou que a cumulação no mesmo referendo das duas perguntas propostas dificulta a perfeita consciencialização, por parte dos cidadãos eleitores, da diversidade de valorações que podem suscitar, sendo susceptível de conduzir à contaminação recíproca das respostas, não garantindo uma pronúncia referendária genuína e esclarecida".

Realmente tratam-se de assuntos totalmente diferentes aqueles que a maioria parlamentar pretendia levar a referendo, além disso, o esclarecimento da população em relação a cada um deles pode levar a interpretações incorretas e resposta a uma questão levaria uma tendência de resposta na mesma linha em relação a outra – ou sim às duas ou não às duas respostas, quando sendo assuntos diferentes um sim numa resposta dá liberdade de um não numa outra resposta.

A democracia prevê a realização de referendos, para os quais não deverá existir uma regra sobre o tipo de assuntos, mas tal não significa que se realizem em qualquer altura e para qualquer assunto ou então esta opção democrática fica sujeita à vulgaridade. O referendo nem sempre significa a abertura da democracia e do poder de decisão à sociedade porque essa abertura e discussão leva às radicalização de posições centradas unicamente entre o sim e o não e a discussão pode ser dominada por outros poderes, para além do poder político – por exemplo, a religião é um forte condicionador e com um poder de mobilização muito grande, capaz de exercer uma pressão sobre a sociedade como força moral a seguir.
Além disso, referendar pode ser uma forma do poder político “lavar as suas mãos” das suas responsabilidades de decisão para evitar culpabilizações futuras que possam ser feitas contra si em altura de eleições.

Sabem os eleitores que ao elegerem deputados para a Assembleia da Republica, estão a depositar a sua confiança nestes para tomada de decisões importantes aos mais diversos níveis, seja para matérias previstas nos programas eleitorais, seja para matérias que não estão previstas, mas para as quais existe uma orientação que vai de encontro à identidade partidária.

O referendo é medida interessante na medida em que o povo tem uma força de opção em relação ao assunto em debate; porém, em Portugal, a vitória foi sempre a abstenção, que diminuiu e relativizou a importância do referendo e a importância que a sociedade lhe atribui para o futuro do país – reclama-se a participação na democracia, mas na prática existe um comodismo que não justifica os montantes gastos numa campanha e toda a montagem da máquina eleitoral.

Há questões importantes a serem tratadas, há assuntos urgentes que preocupam muito mais as pessoas e este referendo pode desviar atenções desses assuntos desnecessariamente; existem deputados que podem muito bem tomar uma decisão e evitar que em Portugal existam movimentos morais a favor ou contra estas questões da co-adoção e adoção, da mesma forma que na Assembleia da Republica se legisla para assuntos de justiça e também eles morais.

A moralidade nesta questão é o que se pode fazer pelas crianças e de que forma é que elas podem ser felizes, independentemente dos pais que possam ter.

Mais informação:

http://www.publico.pt/politica/noticia/tribunal-constitucional-declara-ilegal-referendo-a-coadopcao-e-adopcao-por-casais-do-mesmo-sexoao-1624391

Os governos de direita foram sempre vistos como governos pouco cultos, ou melhor, pouco voltados para a cultura – a economia é o seu forte e os orçamentos são as suas prioridades. A atual polémica dos Mirós é isso mesmo, uma prova de que não existe uma cultura ou um programa cultural, ou melhor ainda, uma estratégia cultural. Basta para isso ter como exemplo a extinção do Ministério da Cultura, reduzido a uma Secretaria de Estado. Não pretendo com isto dizer que a esquerda é que é dona da cultura; porém, tem outra sensibilidade, ainda que as suas prioridades sejam questionáveis.
Mas, senhores do governo, uma boa política cultural pode ser um excelente motor económico, a começar pelo turismo que encontra na cultura uma boa forma de sustento.

Poderíamos considerar que os 85 quadros de Joan Miró são o mesmo que os restantes ativos do BPN e que a Parvalorem tem de vender, para que seja recuperado algum dinheiro?
O que têm as obras de excecional para terem toda esta proteção e destaque contra a sua venda?
São obras representativas do valor cultural do país, sendo que estas nem sequer são de um pintor português?
O dinheiro da venda das obras revertia em favor de quem? Do Estado? Não. Da Caixa Geral de Depósitos? Sim. Então, que tal entregar as obras ao cuidado do banco público, permitindo que este as utilize para valorização do seu espólio em arte ou tratar de uma venda futura?

Retomo ao ponto inicial, a falta de uma política cultural leva a que se gerem estas polémicas tão desnecessárias - na ideia do governo nada se pondera, tudo se vende, independentemente do valor que tenha. A entrega ao banco público levaria a uma gestão diferente que o destino a um armazém. A CGD sempre poderia apostar em exposições e posterior venda das obras por um valor superior ao de uma venda em conjunto que acaba por desvalorizar no seu todo. Eu que de nada percebo de arte penso nesta solução, embora possa existir alguma outra mais válida que a estratégia do governo – deu para perceber que não é muito benéfica.

O mais polémico de toda a história dos Mirós, é a forma como as obras saíram de Portugal rumo a Inglaterra sem licença de expedição temporária exigida pela Lei de Bases do Património Cultural. Que tipo de garantias foram dadas à transportadora, para que não existissem inspeções e problemas com a autoridades fronteiriças? Que garantias foram dadas à seguradora que se disponibilizou em colaborar e assegurar este transporte, por ter sido de certa forma ilegal – só não foi ilegal se a expedição foi em mala diplomática.

A parte política da história faz-me ainda confusão. O PS que agora faz de todo o caso aproveitamento político e manifesta-se de vivo tom contra a venda, no tempo em que era governo, com Sócrates como primeiro-ministro, teria iniciado o acordo de venda com a leiloeira – nessa altura, na posse do Estado apenas estavam 17 dos 85 quadros.

Falta de uma política de cultura é o que se passa no nosso país, com o argumento da crise e da falta de dinheiro. Mas, uma boa política cultural poderia ser um excelente motor económico.

“O meu medo é o inconseguimento de estar num centro de decisão fundamental a que possa corresponder um nível social de frustração derivado da crise”. O quê?
Por muito que tente ouvir para transcrever o diálogo, tona-se muito difícil; só por esta frase devem saber ao que me refiro…. uma entrevista que a Presidente da Assembleia da Republica, Assunção Esteves,  terá dado à Rádio Renascença.

Já a tinha visto este vídeo no programa “5 Para a Meia Noite”, da RTP, e decidi ver novamente. Porquê? Para tentar perceber alguma coisa do que a senhora diz. Mas, acho que ninguém consegue perceber nada de nada, nem o mais filosófico dos filósofos – acredito que pouca gente e mesmo muito pouca gente mostre algum interesse em tentar perceber.

“Um inconseguimento ainda mais perverso, o da Europa se sentir pouco conseguida” – que dirá Durão Barroso disto ou o Presidente do BCE? São eles os responsáveis do inconseguimento? E  Senhora Merkel será inconseguida também? E a Grécia? A sempre inconseguida por causa do inconseguimento da Troika.

“E de ela (a Europa) não conseguir projetar para o mundo o soft power sagrado” – isto é brutal, BRUTAL!!!!, mas não sei o que é isto de soft power; será a sua religião de dignidade humana? Mas a dignidade humana é religião?

“Egoísmo que nos deixa castrados em termos pessoais e que nos deixa castrados em termos coletivos” – não percebi, mas parece-me humanamente profundo.

Ainda procurei no meu dicionário eletrónico se a palavra inconseguimento existe, mesmo que o word a sublinhe como incorreta, mas o dicionário pergunta se na realidade eu queria escrever conseguimento – o meu dicionário é um inconseguido.

Esta entrevista foi divinal pela parte do absurdo e da filosofia que nada diz a quem ouve e procura daqui retirar uma mensagem – eu sei que, vindo de quem vem, as mensagens são sempre muito criticáveis e na maior parte dos casos desnecessárias, mas esta do inconseguimento deixou-me de boca aberta.