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SOARES É FIXE! OU UMA TRISTE FIGURA?

por Manuel Joaquim Sousa, em 29.11.14

“Soares é fixe!” – já ouvi isto em algum lado e há vários anos. Talvez seja isto que José Sócrates esteja a pensar acerca de Mário Soares, depois das declarações que ouviu dele à entrada e saída da prisão. Fiquei colado a ver todo aquele espetáculo televisivo e admirado com tamanha revolta que o senhor estava a vomitar contra o Ministério Público e contra a medida de coação imposta pelo tribunal. A revolta de Mário Soares foi por ele e por todos os outros socialistas que não comentaram ou por aqueles que comentaram, mas que querem afastar-se do caso – camaradagem é uma coisa, justiça é outra bem delicada. Não sei se esta reação violenta foi por amizade ou por haver mais alguma coisa que ainda esteja por contar. Também não sei se foi para intimidar a justiça que está naturalmente a fazer o seu trabalho. Mário Soares apesar da idade ainda se encontra com uma energia política capaz de captar a atenção dos media e das pessoas. É certo que politicamente já não é o mesmo que há umas décadas; porém, ainda acredita no seu valor e na sua força de mobilização. Não sei se foi a idade, mas o seu azedume tem sido crescente e cada vez mais fulminante e que, a meu ver, o seu partido fica incomodado com algumas das acusações. Mário Soares ainda se acha o pai da democracia – assim o apelidam. Eu, dos poucos anos de vida politicamente consciente, acho que isso é redutor porque existiram muitas pessoas que lutaram e ajudaram a construir a democracia – a democracia foi uma construção por pessoas e não tem um pai a quem se deva para todo o sempre prestar honras. Por não ser um pai, mas um dos fundadores do Partido Socialista, a sua opinião não tem de se sobrepor ao poder judicial, que num estado de direito é e deve ser totalmente independente. Mesmo que fosse o tal pai da democracia, o poder judicial é independente e deve ser respeitado pelas decisões que se tomam – concorde-se ou não com elas. O que me parece é que este histórico político se quer sobrepor ao poder judicial como se fosse um ser com moralidade superior. Por isso muito me espanta esta reação e este ataque ao Poder Judicial, considerando-o como as polícias do Estado Novo, só porque existe um amigo que se encontra a ser investigado e que ainda nem sequer foi condenado. Uma triste figura.

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Eram cinco da manhã de Sábado, pronto a arrancar para a capital, quando alguém de conta que José Sócrates, o nosso ex-primeiro-ministro tinha sido preso nessa noite, no aeroporto quando regressava de Paris. Ao princípio acreditei e não acreditei. Pensei que estavam a brincar ou até que o meu amigo tinha sonhado com isso. Porém, às 5:30, ouço as notícias na TSF e confirmo a verdade. Não tinha acreditado porque nunca pensei que José Sócrates fizesse, fosse capaz ou com o carácter para ser acusado de corrupção e branqueamento de capitais – tão ingénuo que eu sou. Apesar de não gostar dele como primeiro-ministro – contribuiu para o caos financeiro em que vivemos e a dura fatura que temos a pagar a uma série de credores e empresas que vivem como tentáculos dos dinheiros públicos – nunca o julguei e nunca me senti no direito dizer que era uma pessoa sem carácter, sem princípios, apesar de o contestar veemente.

 

Não me sinto feliz com o que aconteceu. Sinto alguma tristeza. Sinto também alguma revolta. É triste a imagem que está a ser passada dentro e fora do país. É uma imagem triste que me faz pensar na decadência do sistema político e na forma como é instrumento para favorecimento pessoal em vez do favorecimento do bem público. Fico triste porque a imagem da política e da democracia fica cada vez mais descredibilizada junto da opinião pública. Desta forma, as pessoas afastam-se mais da política e rapidamente a democracia passa a ser encarada como o sistema pior que outros sistemas como a ditadura.

Eu sei que muitos fazem a festa. Terão razão para isso. José Sócrates criou a teia a que se viu preso – foram os programas RET como amnistia aos que transferiam dinheiro não declarado para offshore; a implementação de regras de alertas bancários como a que detectou a movimentação de 200 mil euros entre si e a sua mãe; o impulsionador da obra do tribunal onde agora está a ser julgado. Muitos fazem a festa, sobretudo jornalistas que sentiram na pele as pressões e as acusações de José Sócrates, quando este era confrontado com situações delicadas.

Certamente que existia todo um mito em torno do ex-primeiro-ministro, que se revelou pior do que se estava a imaginar.

Por outro lado sinto conforto em saber que para a justiça portuguesa não existem cidadãos de primeira ou segunda categoria para serem julgados e presentes a justiça. Todos temos que responder perante ela. Dizem que algo está a mudar. Não sei se será assim. Poderei dizer daqui a uns anos quando esta sucessão de casos terminar e assim perceber o que mudou e quais os efeitos que surtiram estas detenções e acusações.

 

Por vezes, dizemos que a justiça é lenta e ao assistirmos aos acontecimentos dos últimos dias julgamos que as medidas de coação foram demoradas. O tempo dos jornalistas não é o mesmo tempo do juiz que terá de inquirir todos os acusados e analisar a lei e decidir sobre os argumentos da defesa e do Ministério Público. São processos que têm de ser escritos. Independentemente das acusações em tribunal, se for ou não julgado mediante as provas existentes, José Sócrates já está a ser julgado pela praça pública nacional e internacional. Disso nunca mais se livrará, mesmo seja declarado inocente. O julgamento está feito.

Chego à Capital e oiço dizer que se tratou do maior acontecimento em 40 anos de democracia. Não sei se este é o maior acontecimento destas 4 décadas, mas algo poderá mudar.

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OBRIGADO CARLOS DO CARMO!

por Manuel Joaquim Sousa, em 20.11.14

 

Este vídeo foi ideia de Vasco Palmeirim. Uma justa homenagem a Carlos do Carmo, feita por 35 músicos portugueses. Cada um canta uma frase de um dos fados mais conhecidos de Carlos do Carmo. Fadista que foi homenageado em Las Vegas com um Grammy.

Mais um português de excelência e que deixa uma marca cultural muito forte projetada no mundo. Um português de referência que a mim me enche de orgulho, pelo que canta e pela pessoa que é - humilde. Dedicou o seu prémio ao povo Português.Obrigado!

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ALGUÉM ME ARRANJA UM GABINETE?

por Manuel Joaquim Sousa, em 19.11.14

Vi na televisão, mas li com mais detalhe no site do Observador, algo que pode indignar muitos dos portugueses e que moralmente é pouco aceite num país em crise e com enormes dificuldades de controlo da despesa pública. O Sr. Presidente da Republica vai para o Convento de Alcântara depois de deixar a Presidência da Republica, em 2016. Bem, dito assim até podem pensar que vai para um tempo de silêncio e clausura - isso já vive no Palácio de Belém (precisamos tanto que falasse e estivesse ao lado dos portugueses e só ouvimos silêncio). Na realidade trata-se do novo gabinete onde vai trabalhar (em quê?). Pelos vistos, as obras vão avançar. Até este ponto nada de anormal; porém, estamos perante obras que podem chegar a 475 mil euros e... e pago pelos contribuintes.

Sim, vamos todos pagar as obras e posteriormente o funcionamento do novo gabinete. Ainda que se trate de Património do Estado e que merece ser recuperado, a finalidade das obras é questionável. Eu fiquei espantado. Segundo a Presidência da República terá sido uma decisão pela opção mais funcional e económica entre as várias opções existentes - 475 mil Euros. A mais económica? Quando se trata de obras para um gabinete que ocupa 10% do Convento?
E baixar a despesa do Estado para aliviar a carga fiscal dos Portugueses?

Para além do gabinete, o Estado pagará a manutenção do mesmo, uma secretária, um assessor, um carro, um motorista e combustível. Coisa pouca? Parece que sim.
E baixar a despesa do Estado?

Trata-se de um costume dos Ex-Presidentes da Republica. Segundo o Observador, Jorge Sampaio, instalado na Casa do Regalo, teve obras de intervenção que ficaram por 750 mil Euros, há dez anos. Mário Soares encontra-se em instalações cedidas pela Câmara Municipal de Lisboa e recebe da Presidência um valor para pagamento de despesas que não é especificado. Ao que se sabe, Ramalho Eanes é o mais contido nas despesas, contenta-se com um andar arrendado.

Os três ex-Presidentes da Republica custam aos cofres do Estado um milhão de Euros. Sim. Um milhão de Euros. Onde estão as preocupações em conter a despesa pública?

Acredito que muita gente ao ler o artigo ou ao ouvir a notícia na televisão tenha sentido alguma revolta - comparando com as dificuldades que atravessa no seu dia-a-dia. Há muita preocupação com os gastos das pensões de reforma ou com os pagamentos dos salários. Porém, vejo pouca preocupação com estas despesas, que não beneficiam propriamente a recuperação do património, mas alimentam os caprichos - se assim não fosse, os locais não eram recuperados e ficariam ao abandono.

Será que quando terminar o meu mandato como deputado na Assembleia Municipal também terei direito a um gabinete para trabalhar ou será que a empresa para quem trabalho, há vários anos, me pode oferecer como presente um gabinete como reconhecimento pelo meu trabalho?

Alguém me arranja um gabinete? Mas, não um qualquer...

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A PORTA DA RUA ESTÁ ABERTA. QUEM A FECHARÁ?

por Manuel Joaquim Sousa, em 18.11.14

É tão fácil um Governo tremer ainda que casos e polémicas não interfiram diretamente com o Governo - o caso dos vistos Gold fez os seus estragos políticos. O Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, apresentou a sua demissão por considerar perda de autoridade. Perda de autoridade porque não tendo qualquer relação com o caso, este envolve pessoas da sua esfera de amigos e ao mesmo tempo do quadro máximo de uma polícia da alçada do seu ministério.

Sendo um ministro nem muito contestado, nem muito amado, era estável e pertencia ao núcleo duro e sólido do Governo - Pedro Passos Coelho certamente que nunca pensou nesta possibilidade. Se este Ministro que se demite sente autoridade diminuída como se consideram outros envolvidos em polémicas de forma direta? - Ministra da Justiça e Ministro da Educação - Estarão estes mais diminuídos na sua autoridade pelos acontecimentos com o Citius ou a colocação de professores respetivamente?

Como se gere um Governo - um ano antes das legislativas e em campanha - com uma demissão tão pesada quanto esta? Será a oportunidade de uma remodelação mais profunda? Se assim for, como podem os novos ministros exercerem as suas funções de uma forma provisória? Em caminhada para eleições, a remodelação terá de ser aquela que permita uma subida nas sondagens e que seja capaz de conquistar o eleitorado que se foi perdendo para o PS.

No seu artigo de opinião, Ricardo Costa, diretor do Expresso, tem a sua razão no seu comentário sobre a forma como o Ministro Miguel Macedo geriu a situação: apesar de demorar três dias, foi exemplar, evitando uma queimadela em lume brando a que estava sujeito. Como diz Pedro Santos Guerreiro, do Expresso: a porta da rua foi aberta, falta saber quem segue e a fecha.

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ERA UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO SE FAZ FAVOR!

por Manuel Joaquim Sousa, em 17.11.14

Pelos lados de S. Bento o que mais se pede para qualquer situação é uma comissão de inquérito - dizem que os deputados o fazem como se fosse pedir um café lá pela cafetaria. E como em qualquer das comissões é necessário ouvir os intervenientes do caso, há sempre muita gente notificada para ir responder.

Na minha vida de político, num pequeno município, também desejei criar uma comissão para apuramento de umas dívidas prescritas - coisa pouca comparada com os milhões que envolvem as comissões de inquérito na Assembleia da Republica -; mas o sucesso não foi o mesmo porque as ditas oposições não sentem a mesma necessidade de esclarecer os acontecimentos.

Voltando às questões nacionais: Segunda inicia-se  mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito, desta vez para apurar o que aconteceu no BES - a descoberta de um monstro bem maior do que os BPNs e BPPs. Ainda vai começar, mas diria que morreu antes do parto. Pelos vistos o verniz estalou entre os membros dos diversos partidos que farão parte da dita comissão - não se entendem em relação à ordem de audições da enorme lista de pessoas que vão ser ouvidas. Vão começar pelo Sr. Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e restantes reguladores, enquanto que Ricardo Salgado - o criador do monstro - ficará para o final. Neste ponto, admito que o PCP tem a sua razão em contestar esta ordem. Mais importante seria: primeiro ouvir o criador do monstro e depois os reguladores - até porque existe um relatório que nem está pronto e que será necessário estudar antes de se inquirir o regulador.

Enorme lista de nomes. Sim. Enorme. São 121 pessoas. Durante quanto tempo - meses - esta comissão se vai manter? Este governo vai acabar a legislatura, outro irá governar o país e muitos acontecimentos irão suceder. Quero com isto dizer que: facilmente esta comissão terá uma morte anunciada, para felicidade de algumas personalidades a ser inquiridas.

A Comissão Parlamentar de Inquérito do BPN teve metade das pessoas e demorou o tempo que todos sabemos e teve um resultado que todos também conhecemos; nesta, os reguladores ficaram para o final das audições. O que se aprendeu na prática? Nada. Esta comissão foi criada para morrer sem começar o seu trabalho. 

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A LEGIONELA SAIU À RUA

por Manuel Joaquim Sousa, em 16.11.14

Nunca lugares de Forte da Casa ou Via Longa, em Vila Franca de Xira, tiveram a mesma projecção em todo o país e mesmo no mundo, após o insólito caso de propagação da Legionela. Dizem que se trata do terceiro maior surto de sempre desta doença. Uma bactéria que se desenvolve nas gotículas de água, que se espalhou pelo ar e alegadamente proveniente de torres de refrigeração. Há a lamentar as 8 mortes e as 311 pessoas infetadas até ao momento.
Conhecido o foco de contaminação resta agora saber se as responsabilidades serão apuradas e a justiça seja feita.

No meio da desgraça resta saber que felizmente o caso foi muito bem gerido por profissionais de saúde, investigação, Direção Geral de Saúde e Ministério de Saúde. O reconhecimento de todo o trabalho realizado nestes dias mais caóticos foi notável - permite-me acreditar que o nosso Sistema Nacional de Saúde funciona de forma eficaz, apesar dos seus defeitos.

Nos primeiro dias de deteção do surto foi notória a tentativa de especulação e de criação de alarme por parte de alguns meios de comunicação social, vocacionados para criar medo e pânico. Porém, quer o Diretor Francisco George, quer o Ministro Paulo Macedo, souberam estar à altura de coordenar e informar a opinião pública da evolução da situação. Na euforia das conferências de imprensa com muitas perguntas, souberam aconselhar, explicar e acautelar para os riscos de mais casos e mais mortes. Souberam passar uma imagem de rigor, credível e nos momentos adequados. Para os moradores destas localidades foi essencial existir todo este cuidado e aconselhamento, que evitou situações de alarme numa dimensão muito mais grave.

É importante criticarmos o que está mal conduzido, mas é muito importante felicitar e reconhecer o bom trabalho feito seja ele por quem for.

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A CRÓNICA DAS GORDINHAS

por Manuel Joaquim Sousa, em 15.11.14

Era 26/08/2012 quando publiquei, neste blogue o artigo  "Reescrevo a Crónica de Margarida Rebelo Pinto e Percebo Porquê a Gordinha". Tratava-se de uma crítica a um artigo de Margarida Rebelo Pinto publicado em Setembro de 2010 e que deu muito que falar muito tempo depois. Na altura que o escrevi foi com o intuito de defender a dignidade das gordinhas por causa do insulto de que estavam a ser alvo na sua crónica. A reação foi imediata pelos comentários recebidos. Nunca pensei que, apesar de passados dois anos, este continuasse a ser um post com inúmeras visualizações, senão um dos mais vistos de todo o blogue. Ultimamente a procura voltou a aumentar, talvez porque a escritora tenha lançado um blogue na plataforma do Sapo.

É impressionante a forma como a rede imortaliza os temas e como passados anos ainda existam artigos lidos, talvez porque o tema será sempre intemporal.

Voltei a ler a crónica para lembrar o que tinha escrito na altura e os comentários publicados e a opinião mantém-se. Até poderia ter existido um arrependimento do que foi escrito - por vezes, o calor do momento pode fazer pensar e dizer coisas que mais tarde me arrependo -, mas a opinião mantém-se. Ainda bem. Há pensamentos e posições que na vida têm de continuar a ser mantidas, para bem da coerência que se deseja ter.

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O CALDO POLÍTICO EM QUE VIVEMOS

por Manuel Joaquim Sousa, em 14.11.14

Este Governo tem andado sob pressão. O Citius na Justiça, as colocações dos professores e agora os vistos Gold. Parece que os ventos estão contrários à rota que o Governo de Passos quer seguir até ao fim do eleitorado. Desta forma, parece que este último ano de "campanha" não terá os efeitos que deveria te - permitir uma subida de intenções de voto nas sondagens.

Governar até ao fim, está garantido - essa é a vontade do Presidente da Republica. É para regozijo dos partidos que governam. É o alarido para os que desesperam com Passos e desejam assaltar o poder como se fossem capazes de salvar o país, sem posições ou ideias.

O caldo político em que vivemos os nossos dias, deixam o povo dividido - a vontade de manter tudo como está; a vontade de mudar para algo mais à esquerda. Qual é a melhor alternativa? Antecipar as eleições porque dizem não haver condições de um governo em Outubro não ter meios de fazer um orçamento de Estado para o ano seguinte? Respeitar a lei e permitir que o atual Governo chegue ao fim, podendo o próximo alterar o Orçamento e governar-se por duodécimos até à votação de um novo?

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AMIGOS DE TIMOR EM NOME DA DIPLOMACIA. ATÉ QUANDO?

por Manuel Joaquim Sousa, em 08.11.14

Sempre em nome da diplomacia. É assim que Portugal reage às afrontas do Governo de Timor-Lorosae com a decisão de expulsar oito cidadãos portugueses com que havia um acordo de colaboração na área da justiça. Se não estou equivocado, foram seis juízes, um procurador e um polícia. O argumento de que estavam a lesar o Estado de Timor em muitos milhões de euros, por causa das decisões judiciais em favor das petrolíferas, é no mínimo uma explicação ridícula.

 

Vejamos: qual a relação de um agente da PSP com a decisão dos juízes nesses processos com as petrolíferas? Nenhuma. Qual a relação deste com os juízes para além da nacionalidade? Alguma. Os juízes estavam a investigar casos menos claros – corrupção –, que envolviam membros do Governo de Timor. José Brito, o oficial da PSP, foi para Timor em 2009, integrado numa missão da ONU e estava numa comissão anti-corrupção do governo. Agora dá para perceber a razão destas expulsões – todos investigavam a corrupção em membros do Governo. A reportagem do semanário “Expresso”, de 8 de Novembro, de 2014, fala exatamente do que se passa no Governo de Xanana Gusmão. Há casos de corrupção que envolvem o próprio Xanana. E há provas disso mesmo.

 

Recuo na história. Agosto e Setembro de 1999. Portugal foi o país que mais lutou e defendeu a independência de Timor. Estão na memória de muitos os acontecimentos que se sucederam ao anuncio do resultado das eleições. Ataques dos soldados indonésios à população. Fugas dos habitantes para as montanhas. Luta do Bispo de Díli, dentro e fora de Timor para defender as populações e a necessidade da comunidade internacional encontrar uma solução para o país. Foram os portugueses que mais se manifestaram – como nunca antes se tinha visto – pela defesa do país e posteriormente foram os que mais lutaram para a construção da nova democracia. Nesses tempos, Xanana Gusmão era o herói. Primeiro por estar na prisão e depois por lutar como guerrilheiro nas montanhas. Todos recordam a frase “Povo de Timor” dita no tom mais arrastado e demorado com incendiava os corações dos que defendiam um futuro diferente para o país. Anos se passaram e tudo mudou. Xanana - o herói - hoje é diferente. De democrata está a tornar-se o ditador. Está a tornar-se no que outros foram consigo. A falta de liberdade de comunicação já se sente no país com a limitação do acesso dos jornalistas à profissão. A incapacidade de separação de poderes entre a justiça e a política. A tendência para se deixar corromper. Hoje o grito “Povo de Timor” deixou de fazer sentido – há negócios bem mais importantes. É pena que assim seja.

 

Na reportagem do “Expresso”, que mencionei anteriormente, lê-se “o sistema está de tal maneira corrupto que tudo dá em desastre, as obras não têm qualidade, os projetos são maus, usam e abusam da emergência para fazer ajustes diretos”. Alegadamente existem muitas decisões ilegais.

 

Pior de tudo isto é a forma como o Portugal é tratado em toda esta questão. Há uma falsa diplomacia entre Timor e Portugal. Há desconforto na relação dos dois países. Mas, em nome da diplomacia e porque existem ainda 800 portugueses na região, tudo tem de ser gerido com “paninhos quentes”. Até quando? Temos necessidade de ser subservientes de Timor, depois de toda a ajuda que prestamos durantes estes anos? Em nome da diplomacia tudo é justificável?

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