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AUTÁRQUICAS 2013: RESULTADOS

por Manuel Joaquim Sousa, em 29.09.13

Desaire no Porto, com a vitória de Rui Moreira (Independente) e esmagamento de António Costa (PS), em Lisboa, são os resultados das primeiras sondagens em relação às cidades mais importantes do país.

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AUTÁRQUICAS 2013: AFLUÊNCIA

por Manuel Joaquim Sousa, em 29.09.13

Até às 16h, a afluência às urnas foi de 43,43%. Ainda por apurar, até ao momento, o resultado real da abstenção - que poderá ser bastante marcada. Aqui se levanta a grande questão sobre a importância que a população está a dar à democracia e ao seu direito ao voto - mesmo que pelo meio exista desagrado em relação à qualidade da política e dos políticos dos nossos tempos.

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UMA EXPERIÊNCIA FANTÁSTICA - O HUMANISMO

por Manuel Joaquim Sousa, em 26.09.13

Nestes dias tenho conhecido com algum detalhe algumas freguesias e lugares do concelho de Terras de Bouro (onde se inclui a Vila do Gerês e a Serra do Gerês) – motivo da campanha para as eleições autárquicas. Este concelho é bem o exemplo do empobrecimento e despovoamento do interior – uns morrem, outros vão para os grandes centros, outros procuram oportunidades fora do país. De um lado temos o Vale do Cávado mais desenvolvido, com mais emprego por causa do turismo; de outro o Vale do Homem mais dependente do emprego do Gerês e da agricultura de subsistência. São duas realidades muito duras e que estão a padecer por causa da crise económica que se instalou no país.

Visitamos várias casas e encontramos pessoas que não sabem ler e escrever, pessoas que dependem do emprego da autarquia porque não têm outra alternativa (dependência da máquina do Estado), pessoas acamadas, com mobilidade reduzida; casas em locais onde jamais se poderia pensar em lá chegar e com acessos estreitos, íngremes; locais com falta de água, saneamento básico; casas com construção deficiente e muitas ao abandono. Porém, reparamos em algo muito comum: a humildade das pessoas e a sua amabilidade ao receber-nos; pessoas de trabalho no campo ou então a gozar no seu banco do alpendre os tempos de reforma.

Caminhamos por locais que desconhecia e que espero voltar a percorrer, nem que seja para um retrato fotográfico.

 

Independentemente do resultado de 29 de Setembro, nas nossas listas pelo MPT – onde pretendemos implementar um plano de desenvolvimento muito simples e sem estabelecer compromissos ou falsas promessas (das quais este povo esta farto) -, fica uma lição para cada um de nós: a humildade das pessoas e a forma bem disposta como nos acolheram na sua humilde casa ou condição de vida, sem preconceito e sempre com uma palavra simpática. Uma humildade e a vontade de partilha com o cuidado de oferecer algo para beber ou lanchar. Qual complexo em cumprimentar alguém que tem as mãos sujas do trabalho do campo ou na madeira, quando recebemos este preenchimento pessoal?

 

A vida tem estas experiências humanas fantásticas e que me marcarão para sempre, muito mais importante que a experiência política que se adquire. Por vezes, podemos ser os sabichões - abertos ao conhecimento do mundo, das novas tecnologias e com acesso a toda a informação e formação -, porém, ao pé de muitas destas pessoas o sentimento é de pequenez porque transbordam de humanidade e simplicidade.

Foi uma grande experiência.

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ALEMANHA: O RESULTADO ESPERADO E TEMIDO PARA A EUROPA

por Manuel Joaquim Sousa, em 23.09.13

Quem irá ser o vencedor das eleições na Alemanha? Esta questão já não se coloca conhecidos que são os resultados das eleições de Domingo. Aliás, esta questão nunca se colocou porque todas as indicações apontaram sempre para Ângela Merkel como vencedora. No momento em que escrevo este artigo, CDU/CSU têm 42,4% dos votos, SPD 25,5%, Di Linke 8,4% e os Verdes 8,3%. A manter-se assim, são estes os únicos a entrar no Bundestag - porque cumprem o mínimo de 5%. De acordo com estes resultados, tudo leva a crer que a maioria absoluta será alcançada pelo partido de Merkel - o CDU/CSU - sem grande necessidade de existir qualquer coligação.

A Europa tem acompanhado a campanha muito de perto, mesmo sabendo que as eleições estavam ganhas, porém, sabemos bem que a política Alemã vai muito para além das fronteiras dos seus 16 Estados federados - domina o presente e o futuro da Europa, sobretudo os países que dependem da bondade por se encontrarem a viver com intervenção externa. Porém, os alemães estão pouco interessados com a Europa ou com o que a Europa pensa destes ou das eleições - os assuntos europeus pouco relevo tiveram em toda a campanha e mesmo os debates centraram-se mais sobre a Alemanha. Para os que vivem dependentes desta política europeia - voltada para as grandes potências -, como Portugal, nada de novo podemos esperar quanto ao futuro que a Europa reserva para nós. Por mais bom aluno que Portugal seja, a fim de cumprir com o que a troika determina, continuará a ser o país que necessita de austeridade para cumprir metas, continuará a ser visto pelos Alemães como um país de preguiçosos. O que é certo é que enquanto uns padecem com a cura, outros ganham - caso da Alemanha.

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A IMAGEM DE DEUS

por Manuel Joaquim Sousa, em 10.09.13

Porque fazemos da imagem de Deus um personagem velho, com grandes cabelos brancos e longas barbas brancas? -  fiz esta questão ao rever uma peça dos Contemporâneos, na RTP2.

Por vezes, parece-me que somos muito injustos em relação a Deus e à imagem que criamos de si – criamos a ideia de alguém bastante descuidado e tão pouco atractiva, só porque está por estas bandas do Universo desde a criação do mundo.

Não me parece justo que assim seja. Se Deus é Omnipotente tem o poder de ser jovem e bonito, mesmo que aos nossos olhos não seja visível.

Poderá ser uma questão descabida esta que estou a debater por aqui, sinal que a minha lucidez está pelas rua das amargura ou de que a minha convicção religiosa está preocupada com o ser estético que é Deus; porém, acredito que não serei o único a ter esta ideia.

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PARA QUE QUEREMOS UM PARQUE NACIONAL?

por Manuel Joaquim Sousa, em 06.09.13

Em diário da Republica está publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2011 sobre o Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês. No ponto 4 alínea q) diz: "Promover uma estratégia de defesa contra incêndios florestais, designadamente desenvolvendo acções específicas de sensibilização e educação sobre o fogo e o seu impacto na biodiversidade." Está a ser feito?

Aconselho a leitura do blogue http://carris-geres.blogspot.pt/ para pensar sobre a gestão de combate a incêndios no Parque Nacional da Peneda-Gerês. O incêndio dos últimos dias deixa muitas questões em aberto. Para que queremos um Parque Nacional? Podem ajudar a encontrar a resposta?

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PARA QUE SERVE A LEI DA LIMITAÇÃO DE MANDATOS?

por Manuel Joaquim Sousa, em 06.09.13

O acórdão do Tribunal Constitucional refereEm deliberação tomada hoje, dia 5 de setembro de 2013, o Tribunal Constitucional decidiu que as dúvidas de interpretação suscitadas pela redacção do n.º 1 do art.º 1.º da Lei n.º 46/2005, de 29 de agosto (limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais) deverão ser resolvidas no sentido segundo o qual o limite em causa é territorial, impedindo a eleição do mesmo candidato para um quarto mandato consecutivo na mesma autarquia.”

A confusão não se trata em relação ao Presidente da Câmara ou Presidente de Câmara, mas sim à limitação de mandatos dos presidentes à mesma câmara porque entende-se que um presidente é mandatado para um cargo a ser exercido apenas numa autarquia, pois em relação a outra não tem qualquer poder. Logo, se o entendimento é apenas geográfico, a lei não pode proibir que a candidatura a outra autarquia por limitação de mandatos. Assim, os candidatos podem começar a sua campanha.

Atendendo à forma com a lei se encontra escrita e analisando sem qualquer julgamento político do partido A ou B, a interpretação é correcta e quanto a isso o parecer do tribunal dificilmente poderia ser diferente. Porém, esta decisão prova que existiu em todo este tempo pouca vontade política em corrigir – se é que existiu intenção de fazer qualquer tipo de correcção -, algo que poderia ser feit
o pelos partidos e sem qualquer recurso ao Tribunal Constitucional e sem que existisse este atraso de decisões.

Seria intenção desta lei
terminar o reinado de dinossauros autárquicos existentes em muitas autarquias do nosso país e assim existir uma renovação da classe política - um desejo de muitos portugueses cada vez mais desacreditados com a política.
Mas, será a limitação de mandatos uma forma de rejuvenescer a política autárquica? Quem é responsável pela renovação? Os partidos que escolhem os candidatos ou os eleitores que detêm o poder do voto? As mentalidades dos que votam pelo partido ou a lucidez de votar em pessoas e ideias? A democracia e o rejuvenescimento do poder, seja ele qual for, não deveria estar dependente de uma legislação como esta, pois retrata a incapacidade dos partidos se libertarem para corrigirem erros e vícios e a incapacidade dos eleitores desligarem o seu voto dos partidos e optarem por outras alternativas.

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PARQUE NACIONAL DA PENEDA-GERÊS PARA QUE SERVE?

por Manuel Joaquim Sousa, em 04.09.13

 


O pouco que se sabe acerca do incêndio que está a atingir o Parque Nacional da Peneda-Gerês está nesta imagem da Autoridade Nacional da Protecção Civil.

Nestas altura, volta-se a questionar qual a acção do Parque Nacional na preservação da Natureza e o desleixo a que temos assistido nos últimos anos e que tem sido identificado por muitas pessoas, que visitam as Serras que compõem o Parque.

A reestruturação feita nas áreas protegidas do país e a estratégia de gestão tem provocado desleixo por parte das direcções, que passaram a gerir várias áreas em simultâneo, sem que tenham a capacidade de responder à exigência de grandes espaços como este que é o único Parque Nacional do país com 71000 hectares.

Nos últimos anos, o Parque tem sido assolado por grandes incêndios.
Prevenção? Eficácia? 
É por estas razões que as populações cada vez mais sentem repudio pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês e a sua incapacidade de fazer algo de útil pela natureza e pelas pessoas que nele habitam.

De que vale ter um título que dá renome internacional ao Gerês, se isso de nada serve para a preservação da natureza?
Pena é que nestas alturas de incêndios hajam mais autoridades e frota automóvel pública a circular numa correria em vão, que meios aéreos de combate imediato.
Nestas alturas, o Gerês transforma-se num teatro triste e deplorável, que deveria envergonhar Ministério do Ambiente e outras pessoas que tomam decisões em gabinetes e desconhecem as realidades do Parque.

 

 

 

 

 

http://www.publico.pt/local/noticia/area-ardida-em-agosto-e-mais-de-tres-vezes-superior-a-registada-no-resto-do-ano-1604762

 

http://www.publico.pt/local/noticia/bombeiros-queixamse-de-falta-de-acessos-no-interior-do-parque-do-geres-1604803

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