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SWAPS, SWAPS E SWAPS

por Manuel Joaquim Sousa, em 31.07.13

Swaps, swaps e swaps – a polémica do momento, em que se encontra envolvida a Ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, que a obrigou a várias deslocações à Comissão parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público, para sucessivas justificações ao que foi dito e não dito, passado e ignorado entre o Dr. Costa Pina, secretário de Estado no Governo de Sócrates, e o actual Governo, na pessoa da Sra. que agora é Ministra das Finanças. Para o comum dos portugueses, que assiste à polémica espelhada e espremida nas notícias, fica a sensação de uma confusão, a ponto de deixar de se saber o que está em discussão e o que está realmente em causa. De um lado dizem que passaram toda a informação existente numa troca de e-mail ou numa pasta, aquando a passagem de tarefas entre governos, outros afirmam que nem toda a informação foi passada e os swaps foram omitidos porque o assunto BPN se sobrepôs. Fico confuso, muito confuso.

Fiquei com a ideia que este assunto ganhou dimensão na praça pública quando a então Secretária de Estado Maria Luís Albuquerque falou publicamente que existiam contratos tóxicos nas empresas públicas, descobertos com atraso pelo actual Governo por omissão do anterior executivo. Esses contratos tóxicos lesavam o Estado português em largos milhões de Euros (mais uma factura para os contribuintes). Não sei se, na altura do anúncio público, seria intenção do Governo resolver esta grave situação, se seria acusar o partido da oposição, como que de um ajuste de contas se tratasse. Se assim foi, o feitiço virou-se contra o feiticeiro. Custa-me a crer que a Sra. Ministra não tivesse conhecimento destes contratos quando, segundo notícias, terá
também celebrado enquanto colaboradora da Refer – saberia com toda a certeza destes contratos especulativos, que não salvaguardam os interesses do Estado.

Custa-me a crer que, perante a dimensão deste assunto, a polémica se tenha centrado em que informou ou deixou de informar e essa tenha sido a razão para que a desorganização nas Empresas Públicas continuasse sem qualquer controlo – acredito que cada governo que tome posse tenha o genuíno cuidado de chamar a si todos os gestores públicos, para que prestem contas do seu trabalho e da sua gestão, independentemente dos prejuízos ou dos lucros.

Por mais vezes que a Sra. Ministra vá prestar declarações às Comissões Parlamentares terá sempre a sua reputação marcada e a sua palavra será de dúvida, mesmo que perante o assunto tenha realizado um trabalho que
se traduza em poupança para os cofres do Estado. Segundo o pormenor da notícia do Expresso Online (http://expresso.sapo.pt/maria-luis-a-memoria-do-dr-costa-pina-tem-falhas-graves=f823686 ) entre as 18:25 e as 22:42, de hoje, na Comissão de Inquérito, existiram sucessivas justificações entre questões e ataques que vão ter poucos resultados práticos nas finanças públicas ou na resolução de qualquer problema. Toda esta perda de tempo poderia ter sido evitada se a gestão do assunto fosse de outra forma?

Será sempre por estas e outras razões que os portugueses têm razões para desconfiar da gestão praticada pelo Estado nas Empresas Públicas.

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E AGORA?

por Manuel Joaquim Sousa, em 20.07.13

Durante alguns dias permaneci no silêncio político, simplesmente para tentar perceber e digerir a decisão do Sr. Presidente da Republica – decisão que terá deixado muita gente estupefacta e uns quantos revoltados.
As sucessivas reuniões entre a troika da política à portuguesa terminou com um final pouco desejado para o Sr. Presidente – não há acordo.

E agora?
Vamos para eleições antecipadas?
Continuamos a ter o Governo actual com uma remodelação?
Será possível que o Presidente mude de ideias e opte por um Governo de iniciativa Presidencial?

Por momentos pensei que um governo de “salvação nacional” era pouco convincente - poucas alterações poderia trazer. Seria sempre um governo a prazo, ainda que a um prazo alargado até 2014 e onde os consensos seriam difíceis - cada partido teria de defender a sua posição, através do ataque e ajuste de contas, para que o eleitorado não se confunda.

E agora? Continua a ser a grande questão.

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O calor dos últimos dias está a passar com a mesma velocidade com que a actividade política vai arrefecendo; voltaremos em breve a um dos Verões mais frios dos últimos anos – isto quando o Senhor Presidente anunciar a continuidade do Governo e depois forem todos de férias.

Nem sei o que pensar neste momento acerca do estado da política nacional e quando se pensava que os ministros começariam a demitir-se em duodécimos, assistimos a um estanque nas diminuições no momento em que Portas e Passos conversaram e conversaram, para ser delineada uma nova estratégia para uma solução de governo mais estável. Portas mudou para sempre o significado do verbo irrevogável na política com a queda do “i” e passou a ser uma decisão revogável, mas com mais poder de decisão nas grandes linhas estratégicas do Governo.

O Sr. Paulo Portas a vice-primeiro-ministro; Pires de Lima na pasta da Economia; Jorge Moreira da Silva será o novo Ministro do Ambiente; Nuno Brito para o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Assim se compõe o novo Governo a que o Sr. Presidente dará todo o apoio porque não me parece que, nestas condições, esteja interessado em eleições antecipadas.

Tudo deu uma grande volta, é certo, mas os portugueses ainda estão indecisos da decisão que mais desejam, pois têm medo de uma mudança, quando a mesma será necessária porque necessitados de outras políticas tão opostas quanto a necessidade de alterarmos radicalmente o estado em que estamos.

A Europa deve estar tão ou mais confusa que os portugueses, mas terá a sua culpa porque parte do estado actual é causado pelas suas políticas, que admitem ser exageradas e erradas. Mais importante que a Europa, somos nós que deveremos estar mais esclarecidos, para decidir bem e sem medo, mesmo que a decisão possa nem chegar ao povo.

Tenho dificuldades em compreender o povo português porque temos manifestações que condenam o Primeiro-Ministro e são entoadas “Grândolas” e na hora da missa sejam aplaudidos por muitas pessoas.

A política está em suspenso até ao próximo capítulo. Aguardemos.

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UM GOVERNO ENTALADO - ELEIÇÕES ANTECIPADAS?

por Manuel Joaquim Sousa, em 08.07.13

A política portuguesa está tão quente quanto o Verão que vivemos – se não fosse esta crise governativa nem teríamos Verão – e, ao que parece, o calor vai continuar enquanto Presidente da Republica não se pronunciar ou enquanto o Governo mantiver em funções.
Em nome da estabilidade política, honrar os compromissos internacionais e manter a credibilidade externa do país, Pedro Passos Coelho decidiu que este Governo deve manter funções e, por essa razão, foram muito importantes as reuniões com Paulo Portas – o Ministro demissionário.

Confesso que tenho dificuldade (muitos também a terão) em perceber que estratégia tem o Primeiro- ministro e onde consegue ver essa credibilidade internacional e mesmo nacional, da mesma forma que não percebo a dita estabilidade política quando o que vivemos é uma verdadeira crise política.

Paulo Portas, independentemente de se gostar das suas ideias ou opções, foi um Ministro muito importante na governação; assumiu o papel da economia que o Ministro da pasta não assumiu e soube vender a imagem do país no estrangeiro (o caso mais recente dos negócios acordados com o México) – foi uma diplomacia económica. Porém, discordava da falta de política económica no Ministério das Finanças – mais preocupado com as medidas de austeridade.
Vítor Gaspar tinha a ideia da austeridade, de aumentar a receita por via de impostos a todo o custo, tinha a obsessão do défice e poucas ideias ou nenhumas para melhoramento e lançamento da economia.
Pedro Passos Coelho estava ao meio, aceitar o trabalho de Paulo e agradado com o trabalho de Vítor porque era este que mantinha a credibilidade externa – a troika gosta de austeridade, logo gostava de Gaspar. Chegados ao ponto, em que duas das mais importantes peças do actual governo se demitem e sem outras substituições de peso, mais uma crise à mistura como pode o governo apelar em nome de estabilidade –os mercados não acreditaram e isso notou-se na queda da Bolsa e no aumento dos Juros, para não falar dos níveis que descemos nas queridas empresas de rating. Temos um governo entalado, que continua a querer ser entalado pelos partidos no poder para tentar chegar ao fim sem desmoronar – ao governo faz-se o mesmo às casas em devoluto.

Nesta situação de crise política, vamos para eleições antecipadas? Aceitam? Querem?

Os partidos da oposição estão desejosos por essas eleições (é preciso ter coragem para governar o país); muita gente receia porque Portugal fica ingovernável até lá e porque se gasta muito dinheiro – uma má opção.
Tudo isto são falsas questões – teremos mais prejuízos se não existir um rumo seguro. A queda das cotações na bolsa atingiram num dia os milhares de milhões de Euros de perda para as empresas – mais que o dinheiro gasto em campanhas -; o valor dos juros já aumentou, muito mais se o governo tivesse demitido e o cenário de eleições fosse garantido; a credibilidade interna e externa não existe porque ninguém (mesmo que está fora) percebe o que se passa na política. Além do mais, vivemos numa democracia e terá chegado à altura do povo também expressar em voto o que pretende para o seu futuro (se quiser manter vota em quem está).

Existe o medo dos portugueses em eleições porque não existem alternativas – uma verdade; porém, jamais se poderá pensar desta forma ou então a democracia perde o seu sentido. Existem pessoas em Portugal capazes, tudo depende da capacidade das forças políticas chamarem essas pessoas para que se criem essas alternativas, em vez da preocupação com os lugares de destaque e a distribuição dos tachos. Teremos que pensar sempre numa solução de coligação com definição clara de objectivos e de estratégia para país.

Perante estas ideias, será a melhor solução eleições antecipadas? – Assim evita-se um impasse muito grave que nos leva para a falência do país.

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AFINAL O PASSOS COELHO FICA! - A DECLARAÇÃO

por Manuel Joaquim Sousa, em 03.07.13

Afinal, o Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho fica, pelo menos até ao próximo Orçamento de Estado ou até ter garantias das intenções do CDS, dado que os restantes ministros centristas ainda se mantêm no cargo. Com que condições? O Presidente da República pouco disse até ao momento - o seu silêncio continua a ser o do costume com a justificação que o Primeiro-Ministro deve responder sobre a Assembleia e não perante si.

O Presidente jamais fará a criação de um governo de iniciativa presidencial, por maior que seja a crise do momento.

O Primeiro-ministro entrou há momentos para a sua - tão esperada - declaração ao país, cheia de recados ao partido de coligação.

No seu discurso considera que "seriam dois anos atirados por terra" quando existe uma recuperação já a ser vislumbrada ao fim de tantos sacrifícios. 
Pedro Passos Coelho indica que não se pode pôr em causa a governação com uma demissão, a não ser que fossem por coisas graves - o que poderemos entender por coisas graves?


Considera que estes são momentos que apelam à serenidade do governo e de todos e apelam à existência de "lucidez em momentos de crise". Não escolherá o caminho para um "colapso político, económico e social" - quando a grande maioria dos portugueses acredita que nesse caminho já estamos há muitos anos, não apenas durante este governo.


Considera também ser uma "decisão de consciência e convicção" por se representar "a esperança de todos os portugueses" no caminho para uma "sociedade mais próspera e justa" - coisa que os portugueses já não acreditam pelas imensas desigualdades que se criaram.


Porém, deixa a responsabilidade no ainda parceiro de coligação ao afirmar que "não depende da minha vontade de resolver os problemas" - quando a vontade do CDS é recusar este governo e esta política, pois nem estes acreditam.


O Primeiro-Ministro pretende cumprir os compromissos internacionais por ser "fundamental para manter a clareza e estabilidade internacional" - a ideia de que deveremos continuar a ser o "bom aluno", mesmo que de fora venham apenas pedidos de austeridade.


"Dar sentido ao sacrifício de todos" é um lema de continuidade como se, neste momento, os portugueses se sentissem compreendidos, mesmo que tente ultrapassar as dificuldades "em nome do interesse nacional".

 

"Não me demito", "Não abandono o meu país", "Abraço ao meu país com dedicação e esperança", "Os portugueses podem contar comigo" serão expressões aceites pelos portugueses e capazes de gerar consenso, numa altura em que está sem credibilidade e sem moralidade?


"Como poderia desesperar quando à minha volta vejo exemplos de coragem e experiência" é o seu reconhecimento aos sacrifícios impostos aos portugueses e que estes tentam aguentar da melhor forma; quando diz "Nós os políticos e governantes temos de estar à altura" sabemos que já o deveriam estar desde o momento em que foram eleitos para evitar estes males crónicos de que padecemos.


"Todos esperamos um regresso à prosperidade"- todos esperamos, mas para quando?



http://www.publico.pt/politica/noticia/passos-nao-se-demite-nem-aceita-emissao-de-portas-1599055

 

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O FALHANÇO DE PEDRO, O PASSOS COELHO

por Manuel Joaquim Sousa, em 02.07.13

Por vezes não se percebe como funciona a comunicação dentro do Governo; então o Primeiro-Ministro falou com Paulo Portas acerca da nomeação da nova Ministra das Finanças? Poderiam ter chegado a acordo antes desta nomeação, de forma a ser evitada uma crise política? Apesar de Pedro Passos Coelho poder “cortar e riscar” no seu Governo, tem de saber como lidar com uma coligação e prezar pela comunicação interna (não apenas pensar na comunicação externa como no novo modelo de comunicação diário). 


O falhanço de Pedro faz crescer a ideia e a razão para que sejam convocadas eleições antecipadas porque não há estratégia, políticas, credibilidade, moralidade para que o Executivo continue o seu mandato.

O falhanço de Pedro não é recente, os empresários e trabalhadores, desempregados e reformados estão contra o que foi feito até aqui e quando o consenso social deixou de existir, o governo deixou de fazer sentido.

O falhanço de Passos Coelho foi a falta de sentido – orientação.

Manuel Joaquim Sousa

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OBRIGADO SAPO

por Manuel Joaquim Sousa, em 02.07.13

Obrigado por mais um destaque, num Verão quente político como este.

 

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PORTAS BATEU COM A PORTA - O PIOR CONFIRMOU-SE

por Manuel Joaquim Sousa, em 02.07.13

No meu artigo anterior - "Volta Gaspar, estarás perdoado?" - escrevi: Acho que poderia continuar por aqui a fazer mais questões para o futuro que se avizinha - que é incerto tal como era antes -, e que agora corre o risco de ficar no silêncio de Belém em nome de uma estabilidade política que pode estar condenada – não sabemos se amanhã um outro ministro toma a mesma iniciativa e o Governo se revele ser um castelo de cartas.

Não era intensão ser arauto da desgraça alheia, mas aquilo que escrevi acabou por concretizar-se. Poderia ter escrito: amanhã um outro ministro tomará a mesma iniciativa e o Governo torna-se num castelo de cartas que desmoronará a qualquer momento. Era uma hipóteses remota, mas real e que muito foi avançada nos muitos comentários que se fizeram sobre o assunto.

 

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, demitiu-se, bateu com a porta - mais uma surpresa a acrescentar às anteriores. Num breve comunicado deixa entender que a decisão esteja relacionada com a decisão do Governo em nomear Maria Luís Albuquerque para a pasta das Finanças. Goste-se ou não das opções deste Ministro, sabemos o quanto é importante para manter a coligação e mesmo o Governo unido, e compreensível é a sua decisão quando tem toda a legitimidade para discordar da opção tomada pelo Primeiro-Ministro - todos, mesmo no Governo, sabem da importância de uma política de finanças diferente para um rumo diferente.

E agora? Que conclusões tirará o Primeiro-Ministro desta crise política? Quais a cenas do próximo capítulo? O que terá Pedro Passos Coelho a anunciar ao país às 20h?

 



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VOLTA GASPAR, ESTARÁS PERDOADO?

por Manuel Joaquim Sousa, em 01.07.13

A notícia de hoje – demissão de Vítor Gaspar, Ministro das Finanças – apanhou-me de surpresa porque jamais acreditaria que este elemento do Governo se iria demitir de funções, até porque era um dos ministros do “núcleo de ferro” do Primeiro-Ministro e nele estaria depositada muita confiança. Da mesma forma que, sou apanhado de surpresa quando tomo conhecimento da nova titular das finanças do nosso país.

A reacção de jornais comentadores e gentes da blogosfera foi imediata e o que não faltam são textos de opinião sobre o assunto – chega agora mais um texto a juntar-se à amálgama de opiniões e dissertações.

Dizem, alguns analistas e comentadores, que chegará o tempo em que os portugueses dirão: “Volta Gaspar, estás perdoado”. Iremos ter saudades das medidas de austeridade e tentativas de sufoco que o ex-ministro das Finanças nos foi colocando no decorrer das nossas vidas? Esta baixa no Governo irá contribuir para a mudança de políticas estratégicas para a economia portuguesa? Será desta que o governo fica mais unido para uma governação diferente porque já se viu livre do “patinho feio”? Será que Gaspar reconheceu que a sua estratégia estava errada e, por isso, o Governo deva mudar de rumo? Com que imagem ficará Portugal perante as instituições internacionais, quando o bom aluno se despede e entrega o rumo das finanças a outra pessoa?
Acho que poderia continuar por aqui a fazer mais questões para o futuro que se avizinha - que é incerto tal como era antes -, e que agora corre o risco de ficar no silêncio de Belém em nome de uma estabilidade política que pode estar condenada – não sabemos se amanhã um outro ministro toma a mesma iniciativa e o Governo se revele ser um castelo de cartas.

Ao que se sabe, o pedido de demissão do Ministro terá já muitos meses, mas que foi aguentando a muito custo – na mesma proporção das olheiras que estavam bem vincadas no rosto do ex-governante -, enquanto que a sua imagem foi ficando cada vez mais desgastadafalhas consecutivas nas previsões, austeridade em cima de austeridade e quebra da procura interna foram os motivos do desgaste contínuo. Pelo menos, o ex-ministro teve a plena lucidez de que tinha uma credibilidade “minada”- estaria a lutar em vão contra os chumbos do Tribunal Constitucional e estaria a dividir o Governo ao impor a sua política -, tendo decidido conscientemente que a melhor opção para todos seria a saída.

Para trás ficam as famosas expressões como o “desvio colossal”, “enorme aumento de impostos”, “os portugueses são o melhor povo do mundo” ou que a culpa da retracção da economia se deve ao mau tempo. Tudo isto para justificar cada vez mais sacrifícios, numa política que se baseou no controlo das finanças pública através do aumento da receita fiscal e menos nas despesas públicas e gorduras do Estado.

O ex-ministro Vítor Gaspar, sabia que o iriam desrespeitar no momento em que a reforma da Administração Pública fosse colocada em prática, e o Ministro da Educação, Nuno Crato, foi o primeiro a ceder em relação às reivindicações dos professores, que deitaram por terra qualquer tentativa de colocação em prática de uma reforma como a que desejava fazer.

O elemento que se segue chama-se Maria Luís Albuquerque, até agora Secretária de Estado do Tesouro e muito preocupada com o regresso de Portugal aos mercados e preocupada com os tão falados swaps em Empresas Públicas.
 Volto novamente às questões: Seria esta a única alternativa dentro do Governo para a pasta das Finanças? Não pondo em causa a sua inteligência, é legítimo ou moralmente aceite que uma pessoa que está debaixo de fogo porque foi responsável por contratos swap, enquanto esteve na REFER, ser nomeada para Ministra, quando a oposição pede a sua demissão? Será que demissão pode ser promoção? Seria conveniente que a substituição de Vítor Gaspar fosse apenas quando o caso dos swaps estivesse terminado e esclarecido? Estamos a correr o risco de ter uma Ministra das Finanças que no início de funções está já desgastada? Na urgência de ser escolhido alguém para as Finanças, seria Paulo Macedo, Ministro da Saúde, a alternativa mais credível e consensual?

Que tipo de política de finanças será posta em prática? Qual a receita para a cura?
Acho que já são questões a mais que estou a colocar, para tempos que se avizinham difíceis para nós e mesmo para o Governo.

Terá o Sr. Presidente da República algo a dizer sobre o assunto publicamente?

Manuel Joaquim Sousa

http://www.publico.pt/politica/noticia/vitor-gaspar-de-saida-do-governo-1598899
http://www.publico.pt/economia/noticia/maria-luis-albuquerque-e-a-nova-ministra-das-financas-1598904 

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CROÁCIA – O 28º MEMBRO DA UNIÃO EUROPEIA. QUE FUTURO?

por Manuel Joaquim Sousa, em 01.07.13

Dizem que numa parede em Zagreb, na Croácia, está escrito: “Jovens, saiam da Croácia”. Se fosse em Portugal não seria estranha porque esta recomendação veio do nosso primeiro-ministro e não de um graffiti.


Esta frase é uma demonstração da dura realidade de um país que, hoje, 1 de Julho, passa a ser o 28º membro da União Europeia. Apesar da grande mudança que se avizinha para os Croatas, o seu optimismo parece esmorecido e hoje os festejos poderão ser amenos. Desde 2004 que este país se candidatou à entrada no então grupo dos 27, porém, com o passar do tempo e depois de saberem como se vive no sul da Europa e a crise que esses países estão a viver, o número de apoiantes à adesão desceu de uns 85% para 60% e dentro dos que são Europeístas, apenas uma metade acredita que o futuro será diferente, melhor.

Duvidemos que o futuro da Croácia seja mais risonho do que o seu percurso até aqui, pois estará agora debaixo de olho dos que comandam a Europa e tomam decisões que vão muito para além da soberania nacional. Merkel estará atenta a este país e poderá exigir que sejam colocadas em prática políticas de austeridade (que bela forma de começo como novo Estado-membro), para controlo de uma dívida pública que ronda os 60% do PIB e do défice que ronda os 4,4%. Porém, as políticas de austeridade poderão provocar efeitos igualmente nefastos como no Sul da Europa, dado que a situação económica Croata é muito débil – recessão há 4 anos; queda de 11% do PIB; um desemprego a rondar os 20%; as empresas de rating a considerar este país como lixo; problemas de sustentabilidade na saúde e segurança social; problemas gravíssimos com a corrupção.

Como podemos receber este novo parceiro? Que esperanças lhe poderemos dar? Que futuro para a Croácia? Será que lhe está a ser entregue um presente envenenado? Poderá a União Europeia admitir mais países (com dificuldades) para o seu conjunto quando tem sérios problemas para resolver?

http://www.publico.pt/mundo/noticia/croacia-e-o-28%C2%BA-pais-da-uniao-europeia-1598819

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