A DÉCADA PERDIDA. PARA ONDE CAMINHAMOS?
Por: Manuel de Sousa
manuelsous@vodafone.pt
A RTP1 exibiu recentemente um excelente documentário acerca da caminhada da economia nacional, até ao estado actual, desde os governos de Cavaco Silva, passando por António Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates, onde foram retratados os momentos mais positivos e negativos da economia, as subidas e as descidas, as virtudes e os graves erros cometidos. Pela situação actual dá para termos a percepção que os erros foram sendo muito maiores que as decisões positivas que se tomaram. Caso contrário, o estado actual não seria tão critico como o que se regista.
Chego à conclusão que, apesar de todas as mudanças que foram sendo efectuadas desde a década de 80, onde também passamos por tempos difíceis, mas sempre com a capacidade de "dar a volta", na última década, que terminou há dias, não foram feitas mudanças positivas para a nossa economia. Creio que terá sido uma década perdida para Portugal. Foram 10 anos em que se poderia ter feito mais, muito mais e o resultado é que continuamos mergulhados numa crise profunda, tendo como 2010 um dos piores anos de sempre (falta saber se 2011 será melhor, ficam grandes dúvidas). Em 2000 existiam rumores de que a economia portuguesa estava a trihar por caminho duvidosos, que os portugueses e o Estado andariam a gastar mais do que podiam porque o tempo era de consumir, aproveitar juros baixos da dívida pública e as boas ofertas da banca e depois se pensaria na forma de como pagar tudo isso. Em finais de 2001, Eng. António Guterres apresenta a sua demissão, no rescaldo das eleições autárquicas, por temer a condução do país e por saber que as contas públicas estavam num estado crítico que tentou esconder, estávamos com um défice de 4,1%. Além disso, tínhamos a UE a alertar e a ameaçar com sanções pela má prestação da nossa economia. Em 2002, Durão Barroso alertou para o estado da desgraça e para a "Tanga" em que o país se encontrava. Medidas duras foram tomadas, sobretudo para os que estavam mais dependentes e para os que estavam mais débeis para enfrentar a crise. Porém, para tentar tapar o défice foi aplicada a tradicional política de aumento dos impostos e a aposta nas receitas extraordinárias, afinal era uma forma de disfarçar o défice público.
Outros governos se seguiram, depois Santana Lopes que pouco pode fazer porque apenas esteve de breve passagem pelo executivo, mas o Eng. José Sócrates, na sua primeira maioria absoluta apresentou-se como sendo o salvador da pátria, com reformas duras, mas que trariam a tão desejada estabilidade. Porém, a receita era mais do mesmo, novos aumentos de impostos, que fizeram cair o Ministro das Finanças e no final do mandato, em jeito de promessa eleitoral, baixou o IVA em 1%. Ganhas as eleições, embora sem maioria absoluta, aposta numa nova subida de impostos por duas vezes, em 2010 e agora em 2011, diminuição das prestações sociais, aumento das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social, tudo o que ajude na obtenção de receitas rápidas para abater no défice externo, ainda que a taxa de desemprego aumente e com isso o Estado tenha mais encargos.
Em 10 anos a receita foi sempre a mesma, para tentar encobrir um problema cada vez mais exposto, tanto mais exposto quanto maior a aplicação das medidas destes governos.
Por isso, concluo que esta foi a década perdida para os Governos, para a nossa economia e em 10 anos o nosso país tornou-se ainda mais ingovernável do que já era. Terá sido a falta de coragem política? Mas, dizem que José Sócrates tomou medidas duras. Terá sido aquelas que o país precisava? Talvez a resposta já todos saibam, basta olhar para a situação actual em que vivemos. Tantos apelos e discussões foram feitas ao longo dos tempos por especialistas, professores, académicos, economistas, parceiros sociais. Da parte do Governo o que foi feito? Pouco e cada vez menos. Os estudos, os especialistas e as suas medidas não têm projecção na opinião pública, para o comum português. Mas, mesmo assim, vemos o nosso Primeiro-Ministro na mensagem Natalícia a tentar passar uma imagem muito pouco real da situação grave em que vive o país.
No tempo do prof. Cavaco Silva como primeiro-ministro, o país teve um crescimento económico sustentável. Investiu-se muito em obras públicas, ainda que necessárias, mas esqueceu-se a necessidade de modernizar a nossa industria, aumentar a profissionalização do tecido produtivo português, que agora se revela pouco qualificado. As empresas não se modernizaram com o passar do tempo para fazer face à concorrência da globalização e seguiu-se um modelo tradicionalista que condicionou as empresas à falência. O desenvolvimento tecnológico condenou muitos postos de trabalho que não acompanharam essa evolução. A qualidade de Gestão das nossas empresas esteve aquém do necessário. Durante anos e anos a agricultura foi sendo esquecida porque apostamos unicamente no sector dos serviços. Assistimos ao abandono dos campos, consequente desertificação do mundo rural e à crescente diminuição da produção agrícola, em contrapartida ao aumento das importações porque não conseguimos produzir o suficiente daquilo que comemos. A pesca foi outro dos sectores em declínio, passamos a importar também em vez de aproveitar a extensa costa e a área económica que temos disponível. Se a capacidade de produção de riqueza entrou num sério declínio, a dependência do Estado teve um aumento em demasia, que não acompanhou as necessidades existentes e as lacunas que eram necessárias de serem preenchidas. O Estado passou a ser um empregador, em muitos casos de favores e actualmente é o calcanhar de Aquiles para ser organizado. O Estado é necessário, mas terá de ser eficiente e ser uma aposta ao serviço do cidadão e não apenas o sorvedouro de dinheiros públicos. Tardiamente se tentou regrar os vencimentos de gestores públicos e das suas reformas. Não há forma de se regular as entradas e saídas dos boys, que dependem dos executivos governamentais. Quanto mais este governo nos pede para "apertar o cinto", mais boys entram no Governo, a ponto de, como dizia Honório Novo no Parlamento, «Nem lugar havia para todos os assessores». Tem de existir outra regulamentação para as mordomias de quem chefia no Estado, são esses os cancros que devem ser combatidos de início. O Tribunal de Contas, há poucos dias, apresentou um relatório onde demonstra claramente as falhas na gestão de empresas públicas. Fundações desnecessárias, Institutos públicos sem utilidade, carros e demais regalias, devem ser as primeiras acções a serem tomadas para controlo de despesas desnecessárias. A agricultura, pesca, o mar, a indústria, o turismo, são áreas que precisam de ser mais exploradas e melhoradas seja pelo Estado, seja pela iniciativa privada. Só desta forma se cria riqueza, só desta forma se aumentam receitas para os cofres Estatais, se reduz o défice, se aumenta o emprego, se melhora o clima social e se desenvolve o país.
Tudo isto se poderia ter feito nestes 10 anos, mas da classe política não existiu vontade para trabalhar em vez de se enganar os portugueses. Uma década perdida, falta saber o que irá acontecer nesta década que agora inicia.
Que futuro para Portugal?