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AMIGOS DE TIMOR EM NOME DA DIPLOMACIA. ATÉ QUANDO?

por Manuel Joaquim Sousa, em 08.11.14

Sempre em nome da diplomacia. É assim que Portugal reage às afrontas do Governo de Timor-Lorosae com a decisão de expulsar oito cidadãos portugueses com que havia um acordo de colaboração na área da justiça. Se não estou equivocado, foram seis juízes, um procurador e um polícia. O argumento de que estavam a lesar o Estado de Timor em muitos milhões de euros, por causa das decisões judiciais em favor das petrolíferas, é no mínimo uma explicação ridícula.

 

Vejamos: qual a relação de um agente da PSP com a decisão dos juízes nesses processos com as petrolíferas? Nenhuma. Qual a relação deste com os juízes para além da nacionalidade? Alguma. Os juízes estavam a investigar casos menos claros – corrupção –, que envolviam membros do Governo de Timor. José Brito, o oficial da PSP, foi para Timor em 2009, integrado numa missão da ONU e estava numa comissão anti-corrupção do governo. Agora dá para perceber a razão destas expulsões – todos investigavam a corrupção em membros do Governo. A reportagem do semanário “Expresso”, de 8 de Novembro, de 2014, fala exatamente do que se passa no Governo de Xanana Gusmão. Há casos de corrupção que envolvem o próprio Xanana. E há provas disso mesmo.

 

Recuo na história. Agosto e Setembro de 1999. Portugal foi o país que mais lutou e defendeu a independência de Timor. Estão na memória de muitos os acontecimentos que se sucederam ao anuncio do resultado das eleições. Ataques dos soldados indonésios à população. Fugas dos habitantes para as montanhas. Luta do Bispo de Díli, dentro e fora de Timor para defender as populações e a necessidade da comunidade internacional encontrar uma solução para o país. Foram os portugueses que mais se manifestaram – como nunca antes se tinha visto – pela defesa do país e posteriormente foram os que mais lutaram para a construção da nova democracia. Nesses tempos, Xanana Gusmão era o herói. Primeiro por estar na prisão e depois por lutar como guerrilheiro nas montanhas. Todos recordam a frase “Povo de Timor” dita no tom mais arrastado e demorado com incendiava os corações dos que defendiam um futuro diferente para o país. Anos se passaram e tudo mudou. Xanana - o herói - hoje é diferente. De democrata está a tornar-se o ditador. Está a tornar-se no que outros foram consigo. A falta de liberdade de comunicação já se sente no país com a limitação do acesso dos jornalistas à profissão. A incapacidade de separação de poderes entre a justiça e a política. A tendência para se deixar corromper. Hoje o grito “Povo de Timor” deixou de fazer sentido – há negócios bem mais importantes. É pena que assim seja.

 

Na reportagem do “Expresso”, que mencionei anteriormente, lê-se “o sistema está de tal maneira corrupto que tudo dá em desastre, as obras não têm qualidade, os projetos são maus, usam e abusam da emergência para fazer ajustes diretos”. Alegadamente existem muitas decisões ilegais.

 

Pior de tudo isto é a forma como o Portugal é tratado em toda esta questão. Há uma falsa diplomacia entre Timor e Portugal. Há desconforto na relação dos dois países. Mas, em nome da diplomacia e porque existem ainda 800 portugueses na região, tudo tem de ser gerido com “paninhos quentes”. Até quando? Temos necessidade de ser subservientes de Timor, depois de toda a ajuda que prestamos durantes estes anos? Em nome da diplomacia tudo é justificável?

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QUE GRATIDÃO RECEBEMOS DE TIMOR?

por Manuel Joaquim Sousa, em 05.11.14

"Posso aceitar que a surpresa que causámos foi elevada a uma dimensão maior do que queríamos." - são palavras de Xanana Gusmão. Surpresos com a reacção dos portugueses aos últimos acontecimentos?
Mas haveria razão para menos polémica? É desta forma que expulsam os magistrados portugueses que foram trabalhar para Timor, com o objectivo de ajudar na construção e edificação do sistema judicial desta jovem democracia? Este é o reconhecimento que o Governo Timorense dá a Portugal, acusando os magistrados de serem incompetentes?

São oito os funcionários judiciais expulsos, no prazo de 48 horas. Oito. São todos incompetentes? Expulsos. 48 horas foi o prazo que lhes foi dado para se retirarem do país. Não foi uma mera e natural sessão de contratos ou parcerias entre Portugal e Timor.

Segundo Xanana Gusmão os funcionários foram expulsos porque os responsáveis pela justiça timorense não acataram a resolução de suspensão dos contratos. Daqui se pode concluir que nesta jovem democracia o poder político interfere com o poder judicial. Os políticos podem sobrepor-se à justiça. Isto não é digno de um estado democrático ou que pretende ser democrático.

Ficamos sem perceber se em causa estavam os tais contratos com o "petróleo" ou a investigação de políticos e os sucessivos pedidos ou levantamentos de imunidade parlamentar.

Terão sido 16 casos com empresas petrolíferas já julgados, tendo o Estado perdido todos e com custos de 35 milhões de dólares. Esta decisão teve como objectivo colocar os interesses da nação em primeiro lugar. Até que ponto são realmente os interesses da nação? E se esses interesses não foram acautelados na altura em que as petrolíferas entraram no país para explorar os recursos existentes? Nem sempre os interesses do Estado são os mais sérios - em Portugal sabemos bem as muitas razões em que o Estado não tem razão e não é pessoa de bem.

Discute-se muito na reacção que Portugal deve ter em relação a esta situação. Não me parece que deva ser uma reacção de animo leve. Não pode o país simplesmente aceitar esta decisão sem mostrar a sua revolta e sem anular qualquer tipo de colaboração na área da justiça. Uma atitude mais severa no corte de relações entre os países não parece ser para já a solução, mas deve ser sempre equacionada se os interesses de Portugal não estiverem a ser acautelados e respeitados.

Há um dever muito grande de gratidão que Timor deve ter com Portugal.

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