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SWAPS, SWAPS E SWAPS

por Manuel Joaquim Sousa, em 31.07.13

Swaps, swaps e swaps – a polémica do momento, em que se encontra envolvida a Ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, que a obrigou a várias deslocações à Comissão parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público, para sucessivas justificações ao que foi dito e não dito, passado e ignorado entre o Dr. Costa Pina, secretário de Estado no Governo de Sócrates, e o actual Governo, na pessoa da Sra. que agora é Ministra das Finanças. Para o comum dos portugueses, que assiste à polémica espelhada e espremida nas notícias, fica a sensação de uma confusão, a ponto de deixar de se saber o que está em discussão e o que está realmente em causa. De um lado dizem que passaram toda a informação existente numa troca de e-mail ou numa pasta, aquando a passagem de tarefas entre governos, outros afirmam que nem toda a informação foi passada e os swaps foram omitidos porque o assunto BPN se sobrepôs. Fico confuso, muito confuso.

Fiquei com a ideia que este assunto ganhou dimensão na praça pública quando a então Secretária de Estado Maria Luís Albuquerque falou publicamente que existiam contratos tóxicos nas empresas públicas, descobertos com atraso pelo actual Governo por omissão do anterior executivo. Esses contratos tóxicos lesavam o Estado português em largos milhões de Euros (mais uma factura para os contribuintes). Não sei se, na altura do anúncio público, seria intenção do Governo resolver esta grave situação, se seria acusar o partido da oposição, como que de um ajuste de contas se tratasse. Se assim foi, o feitiço virou-se contra o feiticeiro. Custa-me a crer que a Sra. Ministra não tivesse conhecimento destes contratos quando, segundo notícias, terá
também celebrado enquanto colaboradora da Refer – saberia com toda a certeza destes contratos especulativos, que não salvaguardam os interesses do Estado.

Custa-me a crer que, perante a dimensão deste assunto, a polémica se tenha centrado em que informou ou deixou de informar e essa tenha sido a razão para que a desorganização nas Empresas Públicas continuasse sem qualquer controlo – acredito que cada governo que tome posse tenha o genuíno cuidado de chamar a si todos os gestores públicos, para que prestem contas do seu trabalho e da sua gestão, independentemente dos prejuízos ou dos lucros.

Por mais vezes que a Sra. Ministra vá prestar declarações às Comissões Parlamentares terá sempre a sua reputação marcada e a sua palavra será de dúvida, mesmo que perante o assunto tenha realizado um trabalho que
se traduza em poupança para os cofres do Estado. Segundo o pormenor da notícia do Expresso Online (http://expresso.sapo.pt/maria-luis-a-memoria-do-dr-costa-pina-tem-falhas-graves=f823686 ) entre as 18:25 e as 22:42, de hoje, na Comissão de Inquérito, existiram sucessivas justificações entre questões e ataques que vão ter poucos resultados práticos nas finanças públicas ou na resolução de qualquer problema. Toda esta perda de tempo poderia ter sido evitada se a gestão do assunto fosse de outra forma?

Será sempre por estas e outras razões que os portugueses têm razões para desconfiar da gestão praticada pelo Estado nas Empresas Públicas.

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