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EUTANÁSIA, DE QUE LADO?

por Manuel Joaquim Sousa, em 02.02.17

 

Caros deputados da Assembleia da República,

 

Sabemos que o debate sobre a eutanásia está lançado. Será um debate duro, sensível. Está em discussão o mais importante: a vida; ou o fim dela. O que eu desejo é que seja uma discussão com respeito, com calma, fundamentada e longe de qualquer rivalidade política - a rivalidade política não é boa conselheira para a decisão do que fazer pela vida. Será importante seja um assunto que permita a clarificação das consciências, para que as tomadas de decisão seja nesse estado de consciência. Não tenho ainda uma posição tomada sobre o assunto porque vejo argumentos e perigos de ambos os lados, aos quais se recomenda cuidado. Senhores deputados, adoraria maturidade na discussão para que todos se sintam incluídos. Não haverá necessidade de referendo porque acredito que a representação que temos no parlamento será suficiente, independentemente de ter sido um assunto que não esteja nos programas eleitorais. É importante ter presente o sentimento de muitos anónimos que, neste momento, sofrem por padecerem de um mal ou porque a vida lhes causa sofrimento agressivo. É relevante perceber se qualquer pessoa pode, de livre vontade, pedir que alguém ponha fim à sua vida em condições dignas e com outro sentido moral.

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TSU E PEC NO DOMÍNIO DOS NOSSOS DIAS

por Manuel Joaquim Sousa, em 27.01.17

TSU terá sido a sigla mais falada nos últimos dias em Portugal. A sigla que tem dominado as notícias todo o tempo. Política, economia tudo às voltas com a TSU. A sigla que significa Taxa Social Única paga pelas empresas à Segurança Social por cada trabalhador. Também os trabalhadores a pagam mensalmente. Assim se garante a sustentabilidade da Segurança Social para o pagamento de pensões, subsídios e complementos que os cidadãos vão usufruindo na sua vida – Estado Social tão importante e tão questionado ao longo dos anos.
A dita Taxa Social, que tanto se tem falado, esteve em vias de descer a fim de compensar a subida recente do salário mínimo nacional – uma compensação para as empresas pelos gastos com o aumento do salário mínimo. No fundo, o Governo acordou a subida do salário mínimo, acabando por ser responsável por essa subida, ou seja, o pagador dessa subida – é do Orçamento do Estado que o acréscimo do salário será pago; trata-se de uma ajuda indireta.
O Governo correu um risco ao acordar na concertação social, aquilo que em sede de geringonça ou no parlamento seria chumbado – o primeiro momento em que o Governo teve de contar consigo próprio e, por isso, certo de que iria perder na votação parlamentar.
Depois desta trapalhada política surgiu a ideia de redução do PEC – uma sigla que vai ultrapassar a TSU, por ser mais simpática e consensual. A minha questão inicial foi quando ouvi falar desta nova medida foi: Se o Governo tinha esta possibilidade em estudo e se era mais consensual porque cismou com a TSU e porque correu o risco de ficar sozinho no parlamento na altura da votação – tendo em conta que os valores em questão são mais ou menos os mesmos?
Normal que a descida da TSU não seja do agrado dos partidos da esquerda porque no fundo são um incentivo à prática do salário mínimo, já que apenas se aplicaria às empresas que o pagam. Mais lógico será uma reforma do PEC (Pagamento Especial por Conta), já que se trata de um imposto pago pelas empresas antes mesmo de apurarem em contabilidade se tiveram lucros ou prejuízos. Para mim, acho mais lógico que as empresas paguem apenas segundo o que realmente faturam e não na hipótese de virem a faturar. Com estas medidas, o Governo compensa muito mais empresas, independentemente do valor de salários que praticam. Além disso, para Portugal ser competitivo com empresas de qualidade e salários justos, a política fiscal necessita de ser revista e mais simples, coerente – caso contrário quem vem para cá investir?

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MARCELO EM ESTADO DE GRAÇA

por Manuel Joaquim Sousa, em 12.03.16

Habemus presidente – Marcelo Rebelo de Sousa. A decisão não foi na capela Sistina, nem anúncio com fumo branco. Marcelo não veste branco, nem calça os vermelhos Prada. Qualquer semelhança com a eleição papal? Aclamado pelo povo, a esperança dos humildes, a criação de esperança para sarar as feridas. Assim chega Marcelo, quebrando protocolo, para se tornar diferente dos restantes moradores de Belém – igual a si próprio. Está em graça, o estado que vai tentar manter no seu mandato. Deseja ser diferente dos demais – sabe sê-lo. Durante a campanha, a elite criticou muito Marcelo – sem partido, sem opinião clara, amigo de todos qualquer que seja a opinião – e ele não os ouviu; ouviu quem lhe deu o voto – os anónimos, os que agora o recebem por entre a multidão. Marcelo chega como se tivesse 90% dos votos, não teve mais porque o povo está zangado com a democracia e com o Presidente. O novo presidente é a esperança dos portugueses – o que pode fazer dentro dos seus poderes? O primeiro caminho a fazer é levantar a moral das tropas e mantê-la sempre no alto. O resto aguardaremos pelos próximos capítulos. O caminho não será fácil e qualquer prognóstico pode ser errado.

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AVÉ CHEIA DE GRAÇA AO BLOCO DE ESQUERDA

por Manuel Joaquim Sousa, em 29.02.16

Finalmente a adoção por casais de mesmo sexo é permitida. Portugal é um país que sai da linha do preconceito em nome do interesse da criança – interesse no sentido de haver oportunidade das crianças serem acolhidas numa família, independentemente da opção sexual dos casais. Trata-se de uma vitória que provocou alguma azia em Belém e algum exagero pelos lados do Bloco de Esquerda – refiro-me ao recente cartaz, polémico cartaz, que não publico, para evitar prolongar a campanha do BE. Primeiro, como católico não tenho qualquer preocupação ou estigma em relação à utilização do nome e imagem de Jesus, ou qualquer outra figura religiosa, em comparações e até no humor – liberdade de expressão com respeito é o meu princípio. Alias, Jesus deve estar mais preocupado e triste com outras questões bem mais tristes e preocupantes, das quais somos responsáveis – em vez do coro de anjos defensores do bom nome e respeito. Segundo, religião e política são áreas de pensamento que não se devem cruzar, de forma a evitar colisão de valores e posições – já por isso vivemos num estado laico e quem nos dera que todos os Estados do mundo fossem laicos. Sendo o BE um partido que sempre procurou separar as águas - política e religião -, deveria ter outra sensibilidade em relação a este assunto do cartaz. Notei em toda a história uma falta de maturidade política e sensibilidade. No próprio partido o cartaz não foi bem aceite, como poderia ser aceite na sociedade sem levantar polémica? É claro que foi um assunto, esporádico e já esquecido, até mesmo nas redes sociais – a vantagem da política nas redes sociais é esta: por maior que seja a contestação, no dia seguinte já todos esqueceram o assunto e estão mais interessados em partilhar outras historietas -, onde a memória política é muito curta e obtusa. Como é um assunto viral e sem consistência para ficar presente, foram evitados problemas internos no BE e aqui abrir a velha caixa de Pandora que existe em relação à sua liderança – em tempos o BE teve um pai e uma mãe, poderia ter dois pais ou duas mães (comparação que poderiam ter utilizado). A associação de que Jesus teve dois pais não é óbvia para a temática de adoção por casais do mesmo sexo – Jesus viveu com um pai adotivo e uma mãe. Poderiam ter escolhido outra comparação e não uma mera provocação que poderia ter um preço elevado à imagem do partido. Deixo essas comparações, associações aos cartoonistas e humoristas, com liberdade de pensar, sem qualquer prisão a ideias políticas – liberdade de expressão e criatividade para estes, que já lhes custa muito caro. Não uso o mesmo slogan “Je suis BE”, da mesma forma que usaria “Je suis Charlie”. De qualquer das formas e desnecessário que se cometam exageros nos comentários e nas reações – gastem a energia em assuntos mais sérios e importantes.

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EM MODO REFLEXÃO ELEITORAL - ESTÁ DIFÍCIL!

por Manuel Joaquim Sousa, em 22.01.16

Estamos quase em período de reflexão para as eleições presidenciais de domingo, 24 de Janeiro. Nem sei como vai ser o meu dia de reflexão, se é que vou ficar em reflexão. Coisa antiquada – no mundo dos nossos dia já ninguém reflete, é tudo imediato. Estamos no tempo em que a reflexão, o pensamento está nas redes sociais, onde tudo é destilado sem filtros. Estava a contar que não sei se vou refletir, se tenho algo para refletir acerca da minha tendência de voto nestas eleições. Posso partilhar convosco que: tenho refletido muito durante estes dias de campanha. Reflito à medida que vou ouvindo umas declarações do candidato A ou B. Medito há medida que acompanho alguns programas de análise política e de alguns, raros, artigos de opinião que vou lendo. O meu período de reflexão é mais que muito, mas nem por isso a minha mente está clara. Estou preocupado em saber como gerir o meu voto e qual o sentido a tomar. Posso ser acusado de ter uma reflexão pobre. Pobre diria que tem sido a campanha e pobres são os candidatos que tenho para escolher. Porém, independentemente da minha decisão, ainda em aberto, irei à mesa de voto. Quero exercer o direito que tenho como adquirido nesta democracia. Quero ser parte ativa na escolha do próximo Presidente da Republica. A campanha tem as sua passagens caricatas – lembro-me do Vitorino, Tino de Rans. Ainda não vi o debate final, com a afirmação de Vitorino a dizer que está a desenhar uns bonequinhos – ainda vou assistir. Graças às funcionalidades da box da TV paga, posso utilizar o dia de reflexão para ver mais alguns programas que me ajudem a aclarar as minhas ideias. Campanha caricata, viram o Marcelo Rebelo de Sousa a escolher comprimidos, servir cafés, falar de boca cheia, concordar com tudo. Maria de Belém pelos lares de idosos, onde pretende levar os Chefes de Estado almoçar e jantar. A esquerda totalmente dividida – como sempre – na escolha do seu candidato.

Muito debate ficou por fazer. Somos conduzidos pelas festarolas e cumprimentos das campanhas. O que conta é ser popular. Custa-me que nos debates e nos encontros com o povo os candidatos se propõem a fazer tudo o que lhe é pedido – é preciso lembrar que estes não serão Chefes de Governo, mas Chefes de Estado. Um Presidente não pode fazer o que lhe apetece, não aumenta salários ou reformas, não promete médicos para as urgências ou outras coisas que compete a António Costa decidir. Um Presidente analisa, assina, aprova o que lhe chega da Assembleia da Republica, de acordo com a Constituição e não de acordo com as opiniões pessoais. Vou continuar o meu momento de reflexão. Domingo espero saber onde colocar a minha cruz.

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O NAMORO DA GERINGONÇA CHAMADA GOVERNO

por Manuel Joaquim Sousa, em 06.01.16

Há uma geringonça chamada governo. Melhor, há um governo que lhe chamam geringonça. Qualquer coisa deve servir neste trocadilho de palavras, que vai tudo dar ao mesmo. Acho que ainda não tive a oportunidade de escrever sobre o Governo. Talvez porque até ao momento ainda não surgiu nada que me levasse a comentar. Talvez porque aguardo com expectativa o desenrolar desta paixão de esquerda que inunda o PS. Paixão que, como muitas paixões na vida, é fruto de pouca dura e corre muito bem naqueles momentos em que há química no ar e borboletas na barriga quando se dá o primeiro beijo. Embalado neste romantismo político, nem sei ao certo se neste “menage à trois” existiu o primeiro beijo ou se se tratou de uma paixão mais à moda antiga – por carta ou à janela. Espero que este namoro seja duradoiro para o bem de todos os portugueses porque não queria eu, nem muita gente, que o casal (de três) se separasse, a fim de evitarmos aquelas birras de namorados, tão sem graça e para as quais ninguém tem a mínima pachorra. Se me perguntam se aprovo o namoro. Entre ter um governo de direita que nada pode fazer, que mesmo “ganhando eleições” – na realidade votamos para a Assembleia - não foi capaz de criar mais consensos na Assembleia da Republica, para uma maioria estável e um governo de esquerda que chegou a consenso, em algumas matérias, e que se propõe a ter uma política diferente; eu até aceito o António Costa. Se acredito num namoro de legislatura? Pois… isso é mais complicado. Os namoros têm surpresas. São bonitos enquanto saem para passear de mão dada. São tramados quando têm que viver juntos e governar a mesma casa. Fico a aguardar novas núpcias.

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VOTAR CONTRA A ABSTENÇÃO

por Manuel Joaquim Sousa, em 02.10.15

É importante que, nas próximas eleições, a realizar a 4 de Outubro, os portugueses usem o seu direito de voto. Vivemos num regime democrático, em que votar é fundamental para a manutenção dessa democracia. Se o português contribuir eleição a eleição para o aumento da abstenção está a contribuir para o enfraquecimento da democracia e estará a aceitar a ditadura como melhor regime político para o país. Serão cada vez menos os que viveram no regime de ditadura que existiu há 41 anos e que durou 48 anos. Foi a melhor opção para o povo? Não. Viveram em liberdade de escolha? Não. Viveram em liberdade de opinião? Não. Desejamos que isso volte a acontecer? Eu não. Por estas razões, faz sentido votar. Faz sentido usar do direito conquistado com a revolução de Abril e que faz, neste ano de 2015, 40 anos sobre as primeiras eleições livres da democracia portuguesa. Muitos não votam porque perderam a consciência da importância do seu voto ou talvez nunca a tenham ganho. Perderam a noção que por um voto se ganha e por um se perde e que o voto é uma confiança muito importante que se dá a um candidato. Uma confiança…. Os portugueses andam desconfiados dos políticos que se apresentam? Sim. Têm as suas razões. Porém, a desconfiança em momento algum deve ser utilizada como argumento para se abster. Vale mais um voto em branco que uma abstenção. O voto branco provoca medo na classe política e leva a que esta tenha noção do descontentamento. A abstenção faz a classe política a assobiar para o lado e a continuar a cavalgar rumo ao poder, sem qualquer importância para o estado do país e dos portugueses. Não faço apelo a voto em branco, mas apelo a que as pessoas se interessem pela política e busquem pelas alternativas à alternância de poder que fomos sendo condenados sucessivamente ao longo dos anos. É fácil sentar na mesa de café e criticar as caravanas políticas e os que passam a apregoar as suas ideias. Esses, seja pelo bem próprio, de uma classe ou do bem comum fazem alguma coisa. Os que meramente criticam tudo e todos são passivos e nada estão a contribuir para a mudança da classe política, para o desenvolvimento de massa critica e para a criação de alternativas eficazes à mudança do país. É importante lembrar que os maiores culpados pelos políticos que temos somos nós os eleitores que entregamos o voto; depois o eleito faz aquilo que não desejamos e, mais tarde, voltamos a entregar o voto. Fica a questão: De que valem as manifestações de milhões de pessoas nas ruas contra os governantes, se mais tarde lhe é entregue o poder? Se esses que nos governam não sabem gerir o poder que lhes foi confiado, saberemos nós gerir o poder do voto? Sim, seremos capazes se tivermos massa crítica e formos livres de pensar sem condicionar o pensamento sempre nos mesmos.

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PELA EXCLUSIVIDADE DOS DEPUTADOS

por Manuel Joaquim Sousa, em 21.09.15

A campanha está na rua. As eleições legislativas estão próximo. O barulho já se faz sentir há muito. Falta saber se esse barulho é suficientemente esclarecedor para os eleitores. Pensamos muito em votar naquele que queremos para formar governo - o que é importante -; não podemos esquecer que o voto é também para aqueles que desejamos ter no parlamento. Na Assembleia da República tomam-se decisões importantes, que determinam o futuro de cada um. Por essa razão, a qualidade desses políticos é importante. Não desejam os portugueses ver deputados faltosos ou a dormitar nas bancadas. Desejam discussão acertada, com ideias e propostas longe dos interesses pessoais e corporativos. O MPT Partido da Terra propõe a exclusividade dos deputados da Assembleia da República. Um deputado não pode legislar num período do dia e praticar nos seus escritórios a legislação conveniente que aprovou. O dever de cada deputado deveria ser exclusivamente a defesa dos cidadãos. O cidadão em primeiro lugar.

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TRAPALHADAS SOCIALISTAS

por Manuel Joaquim Sousa, em 10.08.15

Ainda a campanha vai no adro e a polémica já se faz sentir. O Partido Socialista está a “meter os pés pelas mãos” nesta campanha, por causa da sede na vitória – sabe o Partido Socialista que a batalha será difícil, tendo em conta as sondagens que mostram um empate entre Coligação PSD/CDS e o PS. Só a sede de vitória e de descolagem nas sondagens justifica a polémica com os outdoor espalhados por aí com as supostas histórias falsas, números pouco precisos e sem a autorização dos fotografados. Muita trapalhada que mais não serve que confundir os portugueses e aumentar o descrédito daqueles que neste momento vão decidir as eleições – o centro.

O PS carece de uma liderança, não está a ser capaz de demonstrar que é a alternativa para o país, muito menos para constituir a maioria que o Presidente da Republica deseja. Custa-me a crer que uma campanha tão oleada como a do PS cometa estes erros num tempo tão próximo das eleições. Custa-me a crer que um partido que nos deseja governar esteja numa situação financeira tão delicada – como se governa a casa dos outros se a casa própria está fora de controlo? – a ponto de estar completamente hipotecado com uma dívida de milhões.

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GREXIT? PARECE QUE NÃO.

por Manuel Joaquim Sousa, em 13.07.15

Ultimamente temos sido muito prós nas opiniões sobre economia - macroeconomia. Sentimos que nos licenciamos muito rapidamente, a ponto de lançar previsões sobre o que a Grécia deve fazer neste cenário em que vive mergulhada. Informação não tem faltado. Cenários são muitos, embora o desfecho esteja ainda em fase de negociação e que poderá chegar aos 400 mil milhões de ajuda. Durante as longas horas de negociações sem fumo branco, pareceu-me que foram muito tecnocratas, voltada unicamente para o défice, prestações, montantes de ajuda, crescimento, dívida, PIB, liquidez, juros e mais uma "mão cheias" de inúmeros termos técnicos. Assim se foi fazendo a avaliação da Grécia, que merecia a existência de outros termos, mais abrangentes como: povo, pessoas, política, união, progresso, solução e integração. Podemos achar que são mais indefinidos, pouco concretos, no entanto são essenciais à coesão. Necessitamos de uma visão mais política e humana da Grécia. Só assim se podem resolver problemas e consequente melhoria de números. A União Europeia foi criada para manter a paz, cooperação, desenvolvimento dos países que foram aderindo ao longo da História. A UE foi criada com valores muito mais nobres e, por isso, naquele tempo a visão a aceitação da opinião pública era muito superior aos dos dias que correm. Os políticos e economistas necessitam de ser mais humanistas. Sem humanidade não temos nem precisamos da UE.

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