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TODOS SABEM DOS OFFSHORES E VIVEM BEM COM ISSO!

por Manuel Joaquim Sousa, em 09.04.16

Ainda não li a investigação do Expresso acerca do escândalo Panama Papers, mas há uma conclusão a retirar - os offshores são a parte podre da economia, mas aquela que dá poder. Uma economia que se tenta regular, mas que fica impedida de fazer mais. A culpa é do capitalismo e da globalização - verdade. Os capitais circulam pelo mundo em teias complexas, para que se perca o rasto. Assim vive maior parte do dinheiro deste mundo - escondido. Lá diz o velho ditado: "o dinheiro onde está não fala". A investigação é apenas baseada numa sociedade de advogados que criava as empresas em paraísos fiscais. Quantas outras empresas de advogados existem com a mesma tarefa? Nunca saberemos. Nunca saberemos quanto dinheiro vive escondido. Nunca um Estado saberá quanto poderia ter arrecadado em impostos e com estes apoiar as suas sociedades. Vi estes dias um cartoon em que tinhamos um barco de refugiados em direção à Europa e ou outro a sair da Europa com capitais, dinheiro. Podemos dizer que a globalização e o capitalismo têm culpa, que contribuem para a existência destes esquemas de offshores; porém, se não existissem offshores existiria outra coisa qualquer - verdade. Enquanto o Homem tiver a ideia de esconder dinheiro para fuga a impostos, haverá sempre forma e esquemas na lei para que tal aconteça. Lembrem-se que offshores existem por todo o lado, até em Portugal, na Madeira e todos são coniventes com a sua existência e terão a tentação em os utilizar se tiverem essa oportunidade.

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O IMPÉRIO DAS LUVAS

por Manuel Joaquim Sousa, em 25.06.13


Deveriam os protestos ser mais radicais em Portugal, que vive numa situação delicada e a depender de uma intervenção externa? Comparo: Entre um país com poucas oportunidades e esmagado pela crise e outro cheio de oportunidades e esmagado pela corrupção é a mesma coisa que alguém lutar por encontrar uma nota de 50 Euros no chão, quando ela não existe, e alguém procurar por uma nota de 50 Euros, que sabe que está no chão e que alguém terá calcado para esconder.

Há um oceano que separa Portugal do Brasil, mas é apenas um oceano porque há muito mais o que aproxima estes dois países e isso revela-se cada vez mais – as revoltas diárias que a actualidade jornalística nos faz chegar são uma prova disso mesmo.

O povo brasileiro é conhecido pela sua calma em relação às injustiças, por ser um povo mais festivo e preocupado com a vida presente que com o dia de amanhã; porém, está a “ferro e fogo”, há quase um mês, e as ondas de indignação são constantes – sinal de que existe muita revolta acumulada e em ebulição muito controlada. As 300 mil pessoas no Rio de Janeiro e as 50 mil por dia em São Paulo não foi apenas pelo aumento das tarifas do “ónibus”, de 3 para 3,20 Reais, este foi o pretexto, o motivo, por todas as consequências que se seguiram.

O Governo de Dilma Rousseff está numa situação delicada e, desde o início, teria perfeita noção que não teria uma legislatura fácil e o seu carisma estaria muito distante do seu antecessor, Lula da Silva – embora este lhe desse o seu apoio na campanha. A grande dificuldade de Dilma terá sido a demora em perceber a dimensão dos primeiros protestos e os motivos que estariam para além das tarifas e agora tem dificuldade em controlar os manifestantes – estão contra si, mas estão mais contra outros porque sabem que Dilma terá muita dificuldade em controlar um país governado de alto a baixo por Coronéis (por vezes, a realidade de Gabriela Cravo e Canela ainda perdura de uma forma moderna e encoberta).

É certo que, nos últimos anos, milhões de pessoas saíram da pobreza extrema e o Brasil tornou-se em terra de oportunidade, até mesmo para os estrangeiros. Porém, essa pobreza foi diminuída por programas sociais criados por governos de Lula, mas mantido por uma série de políticos corruptos que foi desviando para proveito próprio muito do dinheiro dos impostos dos contribuintes. Hoje, os brasileiros de classe média continuam a subsidiar, não a ajudar directamente os pobres, mas o império das luvas, que divide em partes muito diferentes aquilo que será entregue à classe condenada à dependência de subsídios por falta de oportunidades ou vontade própria.

É compreensível a revolta dos brasileiros e a indiferença dos políticos. O Brasil alimenta o império das luvas, não julga o Homem que as calça e entrega-se ao “forró” do Mundial e dos Jogos Olímpicos – outro sorvedouro de dinheiros públicos e outro alimento das luvas (os custos destas grandes obras já está quatro vezes acima do orçamentado).

Deveriam os protestos ser mais radicais em Portugal, que vive numa situação delicada e a depender de uma intervenção externa? Comparo: Entre um país com poucas oportunidades e esmagado pela crise e outro cheio de oportunidades e esmagado pela corrupção é a mesma coisa que alguém lutar por encontrar uma nota de 50 Euros no chão, quando ela não existe, e alguém procurar por uma nota de 50 Euros, que sabe que está no chão e que alguém terá calcado para esconder.

Para além do aumento das tarifas, os brasileiros lutam por um país mais seguro; justo; com uma política e uma justiça que seja isenta das luvas; luta por uma escola pública com mais condições; mais vagas no ensino superior; melhor qualidade da rede de transportes públicos – sempre a abarrotar -, já que pagam por um serviço com qualidade; estradas com mais condições – sem buracos e circuláveis -, tendo em conta que pagam portagens por estradas boas; mão-de-obra qualificada em sectores como a construção; aumento do número de transportadoras aéreas para que se possam deslocar a custos mais baixos num país de grandes dimensões; melhoria das condições da saúde pública. Poderia continuar a enumerar necessidades que o Brasil tem e que seriam prioridades às infra-estruturas para o Mundial e Jogos Olímpicos – que a ser como em Portugal com o Euro 2004, sabemos que deixaram de ser úteis e continuam a ser pagas pelo erário público.

O Brasil vive com um cancro doloroso que terá uma cura demorada porque existe ainda dos tempos da ditadura. O tratamento só será possível com uma sociedade mais informada, atenta e aberta, em que o seu desagrado não seja apenas motivado pelos aumentos de tarifas de “ónibus”; o combate às luvas da corrupção tem de começar na de pequena dimensão e na que está à frente dos seus olhos.

Manuel Joaquim Sousa

Artigo recomendado do Público; http://www.publico.pt/mundo/noticia/dilma-propoe-referendo-sobre-reforma-politica-1598295#/0 


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PAGAMENTOS DO APOIO JUDICIÁRIO: POLÉMICA OU FRAUDE?

por Manuel Joaquim Sousa, em 12.12.11

Na RTP Informação está-se neste momento a debater a crise na justiça, em que se aborda um assunto bem polémico entre Advogados: os pagamentos que o Ministério da Justiça deve aos advogados que prestam apoio judiciário e as suspeitas de corrupção ou fraude nos montantes apresentados.
De um lado a Justiça acusa as irregularidades que ascendem a montantes assustadores, por outro lado o Bastonário da Ordem dos Advogados diz que é uma provocação quando ainda estão a ser apuradas informações sobre os valores que estão a pagamento que permitirá concluir se se trata de fraude ou erros processuais.

O que pensa um cidadão comum de tudo isto?

Recomendo a leitura do artigo siponível no site da Ordem dos Advogados: Comunicado do Conselho Geral

Manuel de Sousa
manuelsous@sapo.pt 

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