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CAÇA ÀS BRUXAS NOS PARTIDOS

por Manuel Joaquim Sousa, em 03.10.13

Passadas que estão as eleições autárquicas, estamos em maré de reflexão sobre os resultados e as leituras dos resultados – leituras nacionais e partidárias.

As leituras nacionais podem ser efectuadas, mas existe sempre a dúvida se é coerente fazer análises de escolhas locais e comparar com o estado do país e o desgaste/desagrado do governo. Na realidade, a votação deveria ser sempre em relação à pessoa e não em relação ao partido porque são as pessoas que irão governar as autarquias e freguesias. Porém, a escolha de independentes para os lugares de destaque revela o desgaste dos partidos políticos e isso é a realidade nacional da política (aí a análise nacional faz sentido).

Quanto às leituras partidárias, estas tratam-se de ajustes de contas e acções vingativas contra militantes que não concordam com a orientação dos partidos e dos aparelhos – um mau perder, uma forma pouco humilde de reconhecer fraquezas e falta de orientação para a política de utilidade pública e mais orientação para o aparelho. Obviamente que cada partido tem a liberdade de fazer o que bem entender aos seus militantes . Os militantes sabem que serão sempre mais importantes aos olhos do eleitorado que o partido e, por isso, nada têm a temer sempre que concorrerem sozinhos – a nomeação de independentes é a confirmação.

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PARA QUE SERVE A LEI DA LIMITAÇÃO DE MANDATOS?

por Manuel Joaquim Sousa, em 06.09.13

O acórdão do Tribunal Constitucional refereEm deliberação tomada hoje, dia 5 de setembro de 2013, o Tribunal Constitucional decidiu que as dúvidas de interpretação suscitadas pela redacção do n.º 1 do art.º 1.º da Lei n.º 46/2005, de 29 de agosto (limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais) deverão ser resolvidas no sentido segundo o qual o limite em causa é territorial, impedindo a eleição do mesmo candidato para um quarto mandato consecutivo na mesma autarquia.”

A confusão não se trata em relação ao Presidente da Câmara ou Presidente de Câmara, mas sim à limitação de mandatos dos presidentes à mesma câmara porque entende-se que um presidente é mandatado para um cargo a ser exercido apenas numa autarquia, pois em relação a outra não tem qualquer poder. Logo, se o entendimento é apenas geográfico, a lei não pode proibir que a candidatura a outra autarquia por limitação de mandatos. Assim, os candidatos podem começar a sua campanha.

Atendendo à forma com a lei se encontra escrita e analisando sem qualquer julgamento político do partido A ou B, a interpretação é correcta e quanto a isso o parecer do tribunal dificilmente poderia ser diferente. Porém, esta decisão prova que existiu em todo este tempo pouca vontade política em corrigir – se é que existiu intenção de fazer qualquer tipo de correcção -, algo que poderia ser feit
o pelos partidos e sem qualquer recurso ao Tribunal Constitucional e sem que existisse este atraso de decisões.

Seria intenção desta lei
terminar o reinado de dinossauros autárquicos existentes em muitas autarquias do nosso país e assim existir uma renovação da classe política - um desejo de muitos portugueses cada vez mais desacreditados com a política.
Mas, será a limitação de mandatos uma forma de rejuvenescer a política autárquica? Quem é responsável pela renovação? Os partidos que escolhem os candidatos ou os eleitores que detêm o poder do voto? As mentalidades dos que votam pelo partido ou a lucidez de votar em pessoas e ideias? A democracia e o rejuvenescimento do poder, seja ele qual for, não deveria estar dependente de uma legislação como esta, pois retrata a incapacidade dos partidos se libertarem para corrigirem erros e vícios e a incapacidade dos eleitores desligarem o seu voto dos partidos e optarem por outras alternativas.

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SWAPS - UMA NOVELA DE ESTADO PARA ESTE VERÃO

por Manuel Joaquim Sousa, em 08.08.13

Já aqui escrevi sobre swaps e sobre a confusão que tudo isto me causa enquanto contribuinte cumpridor dos meus deveres; mas, mal eu sabia que esta novela política ainda estava em fase de desenvolvimento para chegar ao caricato – um caricato que entristece a política e descredibiliza por completo os políticos.

Se o assunto já de si é complicado de gerir - assunto que o Ministério das Finanças procurou usar como forma de acusar o anterior governo de José Sócrates, pelos contratos ruinosos celebrados com empresas públicas e com o intuito de esconder dívida pública e um défice problemático.
Como as arquitecturas económicas feitas até ao momento não se traduziram em resultados positivos para o país, a descodificação de tudo o que está em torno dos swaps é bem o reflexo dessa arquitectura contabilística e financeira – cujas pernas do polvo não sabemos bem onde terminam, apenas podemos ter em ideia que o cérebro está no sistema financeiro que ludibriou o Estado em proveito próprio.

Depois de, em praça pública, se ter questionado a idoneidade de Maria Luís Albuquerque para liderar o Ministério das Finanças e após a crise política que condicionou o país, surgiu esta semana mais uma crise em torno do Ministério das Finanças, causada por Joaquim Pais Jorge – a pessoa que, em 2005, tinha um cargo na direcção do Citigroup e foi responsável pela apresentação da proposta ao Governo de então e actualmente desempenha funções como Secretário de Estado do Tesouro.

Por muito que este Secretário de Estado se justifique e não se lembre se esteve presente na reunião, existem documentos que provam que terá sido o responsável pela proposta – ou então a teoria da conspiração do Ministério das Finanças confirma-se e os documentos divulgados pela Visão e pela SIC são falsos, ou seja manipulados só para denegrir ainda mais a imagem do Secretário de Estado. Se o mesmo documento foi fornecido pela residência do Primeiro-Ministro, então existe quem dentro do governo manipule informação em prejuízo próprio. Se o documento foi criado pela SIC e Visão, tal era apenas um acrescento ao guião das sucessivas trapalhadas dadas em público.

Estas criaturas devem querer passar um atestado de ignorância aos portugueses complicando o que é simples de perceber pelos acontecimentos dos últimos dias.
Além disso, gostaria de entender se o Sr. Presidente da Republica tem algo a dizer sobre o que está acontecer, dado que afirmou no seu último discurso que estaria atento e que os seus poderes não estariam diminuídos ao manter a continuidade política do actual governo.

A equipa do Ministério das Finanças parece que está longe de ter a sua credibilidade assegurada, pelo menos enquanto todos os lugares não forem remodelados. Para já temos um secretário de Estado demissionário, que não sabemos em que grau de irrevogável está a sua decisão.

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SWAPS, SWAPS E SWAPS

por Manuel Joaquim Sousa, em 31.07.13

Swaps, swaps e swaps – a polémica do momento, em que se encontra envolvida a Ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, que a obrigou a várias deslocações à Comissão parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público, para sucessivas justificações ao que foi dito e não dito, passado e ignorado entre o Dr. Costa Pina, secretário de Estado no Governo de Sócrates, e o actual Governo, na pessoa da Sra. que agora é Ministra das Finanças. Para o comum dos portugueses, que assiste à polémica espelhada e espremida nas notícias, fica a sensação de uma confusão, a ponto de deixar de se saber o que está em discussão e o que está realmente em causa. De um lado dizem que passaram toda a informação existente numa troca de e-mail ou numa pasta, aquando a passagem de tarefas entre governos, outros afirmam que nem toda a informação foi passada e os swaps foram omitidos porque o assunto BPN se sobrepôs. Fico confuso, muito confuso.

Fiquei com a ideia que este assunto ganhou dimensão na praça pública quando a então Secretária de Estado Maria Luís Albuquerque falou publicamente que existiam contratos tóxicos nas empresas públicas, descobertos com atraso pelo actual Governo por omissão do anterior executivo. Esses contratos tóxicos lesavam o Estado português em largos milhões de Euros (mais uma factura para os contribuintes). Não sei se, na altura do anúncio público, seria intenção do Governo resolver esta grave situação, se seria acusar o partido da oposição, como que de um ajuste de contas se tratasse. Se assim foi, o feitiço virou-se contra o feiticeiro. Custa-me a crer que a Sra. Ministra não tivesse conhecimento destes contratos quando, segundo notícias, terá
também celebrado enquanto colaboradora da Refer – saberia com toda a certeza destes contratos especulativos, que não salvaguardam os interesses do Estado.

Custa-me a crer que, perante a dimensão deste assunto, a polémica se tenha centrado em que informou ou deixou de informar e essa tenha sido a razão para que a desorganização nas Empresas Públicas continuasse sem qualquer controlo – acredito que cada governo que tome posse tenha o genuíno cuidado de chamar a si todos os gestores públicos, para que prestem contas do seu trabalho e da sua gestão, independentemente dos prejuízos ou dos lucros.

Por mais vezes que a Sra. Ministra vá prestar declarações às Comissões Parlamentares terá sempre a sua reputação marcada e a sua palavra será de dúvida, mesmo que perante o assunto tenha realizado um trabalho que
se traduza em poupança para os cofres do Estado. Segundo o pormenor da notícia do Expresso Online (http://expresso.sapo.pt/maria-luis-a-memoria-do-dr-costa-pina-tem-falhas-graves=f823686 ) entre as 18:25 e as 22:42, de hoje, na Comissão de Inquérito, existiram sucessivas justificações entre questões e ataques que vão ter poucos resultados práticos nas finanças públicas ou na resolução de qualquer problema. Toda esta perda de tempo poderia ter sido evitada se a gestão do assunto fosse de outra forma?

Será sempre por estas e outras razões que os portugueses têm razões para desconfiar da gestão praticada pelo Estado nas Empresas Públicas.

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O calor dos últimos dias está a passar com a mesma velocidade com que a actividade política vai arrefecendo; voltaremos em breve a um dos Verões mais frios dos últimos anos – isto quando o Senhor Presidente anunciar a continuidade do Governo e depois forem todos de férias.

Nem sei o que pensar neste momento acerca do estado da política nacional e quando se pensava que os ministros começariam a demitir-se em duodécimos, assistimos a um estanque nas diminuições no momento em que Portas e Passos conversaram e conversaram, para ser delineada uma nova estratégia para uma solução de governo mais estável. Portas mudou para sempre o significado do verbo irrevogável na política com a queda do “i” e passou a ser uma decisão revogável, mas com mais poder de decisão nas grandes linhas estratégicas do Governo.

O Sr. Paulo Portas a vice-primeiro-ministro; Pires de Lima na pasta da Economia; Jorge Moreira da Silva será o novo Ministro do Ambiente; Nuno Brito para o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Assim se compõe o novo Governo a que o Sr. Presidente dará todo o apoio porque não me parece que, nestas condições, esteja interessado em eleições antecipadas.

Tudo deu uma grande volta, é certo, mas os portugueses ainda estão indecisos da decisão que mais desejam, pois têm medo de uma mudança, quando a mesma será necessária porque necessitados de outras políticas tão opostas quanto a necessidade de alterarmos radicalmente o estado em que estamos.

A Europa deve estar tão ou mais confusa que os portugueses, mas terá a sua culpa porque parte do estado actual é causado pelas suas políticas, que admitem ser exageradas e erradas. Mais importante que a Europa, somos nós que deveremos estar mais esclarecidos, para decidir bem e sem medo, mesmo que a decisão possa nem chegar ao povo.

Tenho dificuldades em compreender o povo português porque temos manifestações que condenam o Primeiro-Ministro e são entoadas “Grândolas” e na hora da missa sejam aplaudidos por muitas pessoas.

A política está em suspenso até ao próximo capítulo. Aguardemos.

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AFINAL O PASSOS COELHO FICA! - A DECLARAÇÃO

por Manuel Joaquim Sousa, em 03.07.13

Afinal, o Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho fica, pelo menos até ao próximo Orçamento de Estado ou até ter garantias das intenções do CDS, dado que os restantes ministros centristas ainda se mantêm no cargo. Com que condições? O Presidente da República pouco disse até ao momento - o seu silêncio continua a ser o do costume com a justificação que o Primeiro-Ministro deve responder sobre a Assembleia e não perante si.

O Presidente jamais fará a criação de um governo de iniciativa presidencial, por maior que seja a crise do momento.

O Primeiro-ministro entrou há momentos para a sua - tão esperada - declaração ao país, cheia de recados ao partido de coligação.

No seu discurso considera que "seriam dois anos atirados por terra" quando existe uma recuperação já a ser vislumbrada ao fim de tantos sacrifícios. 
Pedro Passos Coelho indica que não se pode pôr em causa a governação com uma demissão, a não ser que fossem por coisas graves - o que poderemos entender por coisas graves?


Considera que estes são momentos que apelam à serenidade do governo e de todos e apelam à existência de "lucidez em momentos de crise". Não escolherá o caminho para um "colapso político, económico e social" - quando a grande maioria dos portugueses acredita que nesse caminho já estamos há muitos anos, não apenas durante este governo.


Considera também ser uma "decisão de consciência e convicção" por se representar "a esperança de todos os portugueses" no caminho para uma "sociedade mais próspera e justa" - coisa que os portugueses já não acreditam pelas imensas desigualdades que se criaram.


Porém, deixa a responsabilidade no ainda parceiro de coligação ao afirmar que "não depende da minha vontade de resolver os problemas" - quando a vontade do CDS é recusar este governo e esta política, pois nem estes acreditam.


O Primeiro-Ministro pretende cumprir os compromissos internacionais por ser "fundamental para manter a clareza e estabilidade internacional" - a ideia de que deveremos continuar a ser o "bom aluno", mesmo que de fora venham apenas pedidos de austeridade.


"Dar sentido ao sacrifício de todos" é um lema de continuidade como se, neste momento, os portugueses se sentissem compreendidos, mesmo que tente ultrapassar as dificuldades "em nome do interesse nacional".

 

"Não me demito", "Não abandono o meu país", "Abraço ao meu país com dedicação e esperança", "Os portugueses podem contar comigo" serão expressões aceites pelos portugueses e capazes de gerar consenso, numa altura em que está sem credibilidade e sem moralidade?


"Como poderia desesperar quando à minha volta vejo exemplos de coragem e experiência" é o seu reconhecimento aos sacrifícios impostos aos portugueses e que estes tentam aguentar da melhor forma; quando diz "Nós os políticos e governantes temos de estar à altura" sabemos que já o deveriam estar desde o momento em que foram eleitos para evitar estes males crónicos de que padecemos.


"Todos esperamos um regresso à prosperidade"- todos esperamos, mas para quando?



http://www.publico.pt/politica/noticia/passos-nao-se-demite-nem-aceita-emissao-de-portas-1599055

 

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O FALHANÇO DE PEDRO, O PASSOS COELHO

por Manuel Joaquim Sousa, em 02.07.13

Por vezes não se percebe como funciona a comunicação dentro do Governo; então o Primeiro-Ministro falou com Paulo Portas acerca da nomeação da nova Ministra das Finanças? Poderiam ter chegado a acordo antes desta nomeação, de forma a ser evitada uma crise política? Apesar de Pedro Passos Coelho poder “cortar e riscar” no seu Governo, tem de saber como lidar com uma coligação e prezar pela comunicação interna (não apenas pensar na comunicação externa como no novo modelo de comunicação diário). 


O falhanço de Pedro faz crescer a ideia e a razão para que sejam convocadas eleições antecipadas porque não há estratégia, políticas, credibilidade, moralidade para que o Executivo continue o seu mandato.

O falhanço de Pedro não é recente, os empresários e trabalhadores, desempregados e reformados estão contra o que foi feito até aqui e quando o consenso social deixou de existir, o governo deixou de fazer sentido.

O falhanço de Passos Coelho foi a falta de sentido – orientação.

Manuel Joaquim Sousa

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VOLTA GASPAR, ESTARÁS PERDOADO?

por Manuel Joaquim Sousa, em 01.07.13

A notícia de hoje – demissão de Vítor Gaspar, Ministro das Finanças – apanhou-me de surpresa porque jamais acreditaria que este elemento do Governo se iria demitir de funções, até porque era um dos ministros do “núcleo de ferro” do Primeiro-Ministro e nele estaria depositada muita confiança. Da mesma forma que, sou apanhado de surpresa quando tomo conhecimento da nova titular das finanças do nosso país.

A reacção de jornais comentadores e gentes da blogosfera foi imediata e o que não faltam são textos de opinião sobre o assunto – chega agora mais um texto a juntar-se à amálgama de opiniões e dissertações.

Dizem, alguns analistas e comentadores, que chegará o tempo em que os portugueses dirão: “Volta Gaspar, estás perdoado”. Iremos ter saudades das medidas de austeridade e tentativas de sufoco que o ex-ministro das Finanças nos foi colocando no decorrer das nossas vidas? Esta baixa no Governo irá contribuir para a mudança de políticas estratégicas para a economia portuguesa? Será desta que o governo fica mais unido para uma governação diferente porque já se viu livre do “patinho feio”? Será que Gaspar reconheceu que a sua estratégia estava errada e, por isso, o Governo deva mudar de rumo? Com que imagem ficará Portugal perante as instituições internacionais, quando o bom aluno se despede e entrega o rumo das finanças a outra pessoa?
Acho que poderia continuar por aqui a fazer mais questões para o futuro que se avizinha - que é incerto tal como era antes -, e que agora corre o risco de ficar no silêncio de Belém em nome de uma estabilidade política que pode estar condenada – não sabemos se amanhã um outro ministro toma a mesma iniciativa e o Governo se revele ser um castelo de cartas.

Ao que se sabe, o pedido de demissão do Ministro terá já muitos meses, mas que foi aguentando a muito custo – na mesma proporção das olheiras que estavam bem vincadas no rosto do ex-governante -, enquanto que a sua imagem foi ficando cada vez mais desgastadafalhas consecutivas nas previsões, austeridade em cima de austeridade e quebra da procura interna foram os motivos do desgaste contínuo. Pelo menos, o ex-ministro teve a plena lucidez de que tinha uma credibilidade “minada”- estaria a lutar em vão contra os chumbos do Tribunal Constitucional e estaria a dividir o Governo ao impor a sua política -, tendo decidido conscientemente que a melhor opção para todos seria a saída.

Para trás ficam as famosas expressões como o “desvio colossal”, “enorme aumento de impostos”, “os portugueses são o melhor povo do mundo” ou que a culpa da retracção da economia se deve ao mau tempo. Tudo isto para justificar cada vez mais sacrifícios, numa política que se baseou no controlo das finanças pública através do aumento da receita fiscal e menos nas despesas públicas e gorduras do Estado.

O ex-ministro Vítor Gaspar, sabia que o iriam desrespeitar no momento em que a reforma da Administração Pública fosse colocada em prática, e o Ministro da Educação, Nuno Crato, foi o primeiro a ceder em relação às reivindicações dos professores, que deitaram por terra qualquer tentativa de colocação em prática de uma reforma como a que desejava fazer.

O elemento que se segue chama-se Maria Luís Albuquerque, até agora Secretária de Estado do Tesouro e muito preocupada com o regresso de Portugal aos mercados e preocupada com os tão falados swaps em Empresas Públicas.
 Volto novamente às questões: Seria esta a única alternativa dentro do Governo para a pasta das Finanças? Não pondo em causa a sua inteligência, é legítimo ou moralmente aceite que uma pessoa que está debaixo de fogo porque foi responsável por contratos swap, enquanto esteve na REFER, ser nomeada para Ministra, quando a oposição pede a sua demissão? Será que demissão pode ser promoção? Seria conveniente que a substituição de Vítor Gaspar fosse apenas quando o caso dos swaps estivesse terminado e esclarecido? Estamos a correr o risco de ter uma Ministra das Finanças que no início de funções está já desgastada? Na urgência de ser escolhido alguém para as Finanças, seria Paulo Macedo, Ministro da Saúde, a alternativa mais credível e consensual?

Que tipo de política de finanças será posta em prática? Qual a receita para a cura?
Acho que já são questões a mais que estou a colocar, para tempos que se avizinham difíceis para nós e mesmo para o Governo.

Terá o Sr. Presidente da República algo a dizer sobre o assunto publicamente?

Manuel Joaquim Sousa

http://www.publico.pt/politica/noticia/vitor-gaspar-de-saida-do-governo-1598899
http://www.publico.pt/economia/noticia/maria-luis-albuquerque-e-a-nova-ministra-das-financas-1598904 

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CROÁCIA – O 28º MEMBRO DA UNIÃO EUROPEIA. QUE FUTURO?

por Manuel Joaquim Sousa, em 01.07.13

Dizem que numa parede em Zagreb, na Croácia, está escrito: “Jovens, saiam da Croácia”. Se fosse em Portugal não seria estranha porque esta recomendação veio do nosso primeiro-ministro e não de um graffiti.


Esta frase é uma demonstração da dura realidade de um país que, hoje, 1 de Julho, passa a ser o 28º membro da União Europeia. Apesar da grande mudança que se avizinha para os Croatas, o seu optimismo parece esmorecido e hoje os festejos poderão ser amenos. Desde 2004 que este país se candidatou à entrada no então grupo dos 27, porém, com o passar do tempo e depois de saberem como se vive no sul da Europa e a crise que esses países estão a viver, o número de apoiantes à adesão desceu de uns 85% para 60% e dentro dos que são Europeístas, apenas uma metade acredita que o futuro será diferente, melhor.

Duvidemos que o futuro da Croácia seja mais risonho do que o seu percurso até aqui, pois estará agora debaixo de olho dos que comandam a Europa e tomam decisões que vão muito para além da soberania nacional. Merkel estará atenta a este país e poderá exigir que sejam colocadas em prática políticas de austeridade (que bela forma de começo como novo Estado-membro), para controlo de uma dívida pública que ronda os 60% do PIB e do défice que ronda os 4,4%. Porém, as políticas de austeridade poderão provocar efeitos igualmente nefastos como no Sul da Europa, dado que a situação económica Croata é muito débil – recessão há 4 anos; queda de 11% do PIB; um desemprego a rondar os 20%; as empresas de rating a considerar este país como lixo; problemas de sustentabilidade na saúde e segurança social; problemas gravíssimos com a corrupção.

Como podemos receber este novo parceiro? Que esperanças lhe poderemos dar? Que futuro para a Croácia? Será que lhe está a ser entregue um presente envenenado? Poderá a União Europeia admitir mais países (com dificuldades) para o seu conjunto quando tem sérios problemas para resolver?

http://www.publico.pt/mundo/noticia/croacia-e-o-28%C2%BA-pais-da-uniao-europeia-1598819

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O CESSAR-FOGO NA EDUCAÇÃO

por Manuel Joaquim Sousa, em 26.06.13

A guerrilha entre Sindicatos de Professores e o Ministério da Educação terminou – uma cedência de parte a parte está na origem do cessar-fogo.
Para quem está, de fora, a assistir a esta guerrilha, como eu, nem sempre compreende o que gerou a mudança de posições em ambas as partes – para mim tudo é muito vago e incógnito. A sensação com que fico, e muitos devem também sentir o mesmo, é que tudo ficará na mesma e que a greve às avaliações foi apenas por causa do alargamento de horário para as quarenta horas semanais – eu acredito que existam mais razões que não foram bem explicadas.

Mas, um bom professor, há muitos felizmente, já trabalham mais de quarenta horas semanais ou estou errado? Talvez poucos pensam no muito trabalho que existe para além da sala de aula (os pais são prova disso, quando vão à escola saber como estão os seus filhos. Não podemos generalizar a meia dúzia de faltosos e sem vocação para ensino ao resto da classe. É importante clarificar todos os reais motivos que geraram esta guerra perfeitamente desnecessária se o consenso chegasse mais cedo.


Anteriormente escrevi: Na pele de um aluno e de um professor


http://www.publico.pt/sociedade/noticia/crato-frisa-que-assumiu-ha-muito-tempo-os-compromissos-que-so-hoje-foram-aceites-pelos-sindicatos-1598377 

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